Proposta recebeu aprovação preliminar unânime dos legisladores na Assembleia Nacional Cabos de energia elétrica atravessam torres de transmissão na subestação elétrica de Caujarito, em Maracaibo, estado de Zulia, Venezuela. — Foto: Bloomberg RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 02/06/2026 - 22:55 Venezuela Aprova Abertura do Setor Elétrico ao Capital Privado A Venezuela avança na abertura do setor elétrico ao capital privado, com aprovação preliminar unânime na Assembleia Nacional. A reforma permitirá que empresas privadas gerem e vendam energia sob concessões de até 25 anos, após 15 anos de controle estatal. A legislação busca atrair investimentos estrangeiros e modernizar o país, enquanto enfrenta problemas na infraestrutura elétrica que afetam a produção de petróleo e gás. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO A Assembleia Nacional da Venezuela está perto de aprovar uma reforma que poderá abrir o setor elétrico do país ao investimento privado, permitindo que empresas gerem, distribuam e vendam energia sob concessões governamentais, após mais de 15 anos de controle estatal. A proposta, que recebeu aprovação preliminar unânime dos legisladores na última terça-feira, permite que empresas privadas, empresas mistas e empresas com participação minoritária do Estado operem no setor juntamente com o governo, de acordo com a apresentação do projeto de lei perante a Assembleia Nacional. A legislação, que ainda requer uma segunda e última votação, também prevê o estabelecimento de tarifas que reflitam o custo da prestação do serviço e permitam aos operadores um retorno razoável sobre o investimento. A reforma do setor elétrico se seguiria a uma abertura semelhante da indústria petrolífera venezuelana e reforça o esforço da presidente Delcy Rodríguez para atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos após os EUA terem flexibilizado as restrições ao país. Reflete também a crescente preocupação de que a escassez crônica de energia elétrica esteja se tornando um obstáculo aos planos de aumento da produção de petróleo e gás. “Esta lei modernizaria o país e permitiria que empresas privadas recuperassem as usinas hidrelétricas e termoelétricas”, disse o deputado Ezio Angelini na televisão estatal. As autoridades já estão tomando medidas para exigir que as empresas de energia forneçam sua própria geração de eletricidade para novos projetos de petróleo e gás, pois a rede elétrica não possui a capacidade e a confiabilidade necessárias para suportar o aumento da produção. Interrupções frequentes no fornecimento de energia afetaram instalações em campos de petróleo na Faixa do Orinoco e na região do Lago Maracaibo, contribuindo para perdas na produção. Segundo o projeto de lei, o Ministério da Energia poderá conceder concessões por até 25 anos, com prorrogações de até 15 anos adicionais. O ministério manterá a autoridade para revogar concessões ou intervir nas operadoras em determinadas circunstâncias. O projeto de lei altera uma lei que estabeleceu um monopólio estatal sob a concessionária Corp. Eléctrica Nacional, conhecida como Corpoelec.