Após o sucesso do curso on-line sobre os efeitos da nova tributação de dividendos e Imposto de Renda Mínimo realizado pelo Valor Econômico e o Valor One no início de março, as plataformas disponibilizam agora a versão EAD do mesmo conteúdo. O curso, chamado “Tributação de Dividendos e IR Mínimo: o que muda e como se preparar para as novas regras”, integra a oferta de conteúdo de formação e educação para investimentos do Valor One, plataforma do Valor que ajuda o investidor a tomar melhores decisões financeiras. Quem adquire o curso ganha acesso ao plano Standard do Valor One por 12 meses. O programa exclusivo está estruturado em dois módulos. O primeiro trata das implicações das novas normas para pequenas empresas e profissionais liberais, incluindo negócios que estejam nos regimes de tributação de lucro presumido e Simples Nacional. Muitos pequenos empresários que distribuem mais de R$ 50 mil mensais de lucro aos sócios estão procurando entender, por exemplo, se o pagamento de dividendos será realmente devido, ou se há maneiras legais de reduzir a mordida do IR. Outra dúvida é sobre o enquadramento de empresas do Simples na nova regra, como defende a Receita Federal, ou se há espaço para contestação na Justiça. No curso, são abordadas também questões relacionadas à distribuição disfarçada de lucros e limites legais para pagamento de despesas pela pessoa jurídica, além de estratégias de planejamento tributário possíveis diante do novo ambiente regulatório. O segundo módulo é voltado ao impacto das mudanças sobre investimentos, especialmente do público de alta renda, que estará sujeito ao IR mínimo de 10% sobre a renda. Entre os temas estão o funcionamento do IR mínimo para residentes, a tributação de dividendos remitidos ao exterior e os efeitos das novas regras na composição de carteiras e nas estratégias de alocação de portfólio, diante da possibilidade de compensação de tributos já pagos para cálculo do IR mínimo a pagar. O conteúdo também inclui pontos de atenção sobre riscos fiscais que podem influenciar retorno e distribuição de resultados. O curso foi desenhado para diferentes públicos que precisarão se adaptar à nova legislação tributária: investidores interessados em compreender como o IR mínimo afeta seus rendimentos e decisões sobre portfólio; profissionais liberais e pequenos empresários; e gestores e consultores financeiros envolvidos em planejamento patrimonial. Na versão EAD, os alunos assistem à gravação das aulas ministradas na primeira edição do curso realizada no início de março. Os professores são: o advogado Gustavo G. Vettori, doutor em direito pela USP e mestre pela University of Michigan Law School, e professor da FEA-USP, Fipecafi e IBDT; e o advogado Fábio P. Silva, mestre e doutor em ciências contábeis pela FEA-USP, especialista em direito tributário e professor em instituições como FGV, Insper, Fipecafi e IBDT. Os participantes recebem certificado de participação ganham acesso por 12 meses ao plano Standard do Valor One. Curso Tributação de Dividendos e IR Mínimo - EAD Gravado — Foto: Divulgação