A Justiça de São Paulo decidiu a favor da Netflix e rejeitou a ação movida pelo bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e por Renato Cardoso, que pediam a retirada ou, alternativamente, o borramento de imagens suas exibidas no documentário O Diabo no Tribunal, lançado em 2023.
A decisão foi proferida em 18 de dezembro pela juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível da capital paulista, que julgou o pedido improcedente e extinguiu o processo com resolução de mérito. Os autores ainda podem recorrer.
O documentário retrata um julgamento ocorrido nos Estados Unidos, na década de 1980, em que a defesa de um acusado de homicídio alegou “possessão demoníaca”. No filme, aparecem breves cenas de cultos da Igreja Universal, com imagens de Macedo e Cardoso em sessões religiosas.
Na ação, os bispos alegaram violação ao direito de imagem e sustentaram que a obra teria caráter sensacionalista, além de provocar confusão entre fiéis ao associar práticas da Universal a um crime que não teria relação com a denominação.
A magistrada, no entanto, concordou com os argumentos da Netflix. Segundo a sentença, as imagens são antigas, de baixa qualidade e resolução, têm duração ínfima – dois trechos com menos de dois segundos e outro de cerca de dez segundos – e não permitem a identificação clara dos rostos. Ainda que houvesse reconhecimento, afirmou a juíza, “não é possível estabelecer qualquer influência ou associação dos autores do processo ou de sua religião com o caso narrado”.
