Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin — Foto: Cristiano Mariz RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 25/05/2026 - 11:58 Alcolumbre e Fachin discutem projeto de lei sobre penduricalhos judiciais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com o presidente do STF, Edson Fachin, para discutir um anteprojeto de lei sobre penduricalhos no Judiciário. A discussão, que envolve o Palácio do Planalto, visa elaborar uma proposta sobre remuneração de magistrados e membros do Ministério Público, após decisão do STF que limitou tais pagamentos. A reunião destacou a necessidade de uma solução legislativa abrangente. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal na manhã desta segunda para discutir um anteprojeto de lei sobre os penduricalhos do Judiciário. Em nota, o senador afirmou que serão ampliadas as discussões sobre o tema, inclusive com o Palácio do Planalto, para a elaboração de uma proposta que verse sobre a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. O encontro ocorreu na residência oficial do Senado, na esteira da decisão do STF que limitou o pagamento de penduricalhos a magistrados e integrantes do MP. Quando o Supremo analisou o tema, estabeleceu regras transitórias para o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário, até que o Congresso editasse uma a lei específica sobre o assunto. Na ocasião, Fachin sinalizou que procuraria o Congresso e o Executivo para "refletir" sobre um anteprojeto de lei sobre os penduricalhos. Na reunião desta manhã, foi discutida a necessidade de "aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público", com a percepção de que os penduricalhos envolvem uma "questão estrutural", indica ainda a nota de Alcolumbre. O entendimento é o de que é necessária uma solução legislativa "de caráter geral". O STF ainda vai voltar a decidir sobre os penduricalhos, ao analisar recursos apresentados contra a decisão fixada no final de março. Juízes e integrantes do MP tentam garantir regras mais benéficas às classes e também pedem mais tempo para aplicarem as regras estabelecidas pelo Supremo quando da limitação das verbas indenizatórias. (em atualização)