Coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou à Folha que o pré-candidato vai propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para suspender por um ano a entrada em vigor da reforma tributária dos impostos sobre o consumo caso seja eleito.
"Precisamos dar uma sustada, uma sobrestada nesse processo, para nos debruçarmos sobre ele com calma e corrigirmos as distorções que existem", diz Marinho.
Para isso, uma PEC teria que ser negociada com o atual Congresso e aprovada entre novembro e dezembro, ainda no governo Lula (PT), assim como ocorreu em 2022 com a PEC da Transição proposta pelo petista durante o governo Bolsonaro (PL).
A reforma começou a entrar em vigor em 2026, com um teste para cobrança da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Durante esse período, as empresas devem emitir as notas fiscais com os novos tributos, mas sem o pagamento efetivo deles.
Em 2027, entrará em vigor o Imposto Seletivo sobre bens que fazem mal à saúde e ao ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. Também ocorrerá a cobrança efetiva da CBS, que é federal, e serão extintos o PIS, a Cofins, o IOF/Seguros e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os produtos que não têm similares industrializados na Zona Franca de Manaus.
