O Banco de Portugal está a auscultar os bancos sobre algumas alterações à medida macroprudencial para o crédito, que estabelece um conjunto de limites à concessão de novos empréstimos para compra de casa, de forma a evitar um endividamento excessivo. Uma das possibilidades equacionadas é a redução da taxa de esforço (que mede a relação entre os custos de todos os empréstimos do particular e o seu rendimento disponível) máxima, designada na linguagem bancária de DSTI, em cinco pontos percentuais. Ou seja, reduzindo-a de 50% para 45%.A possibilidade de redução em cinco pontos percentuais é avançada esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios, e confirmada pelo PÚBLICO junto de fontes bancárias, mas ainda não há uma decisão oficial.Recentemente, o Expresso avançou que a redução da DSTI (debt service-to-income ratio, na sigla inglesa) seria entre cinco a dez pontos percentuais.Mas a possibilidade admitida pelo supervisor, de que estava a ponderar alterar os limites da medida macroprudencial, que permite reduzir ou aumentar o montante de crédito a que os particulares podem ter acesso, já leva mais de dois anos.As preocupações do supervisor em relação à quantidade de crédito a que cada particular pode ter acesso acentuaram-se com a garantia pública, medida que já leva mais de um ano, e que permite a jovens que tenham até 35 anos, pedir 100% do crédito bancário necessário à aquisição (quando a medida macroprudencial limita essa percentagem entre 85% e 90% do menor dos valores de avaliação ou de aquisição do imóvel, o que obriga todos os clientes a ter poupança, a chamada entrada para cobrir a diferença). Na medida desenhada pelo actual Governo, o Estado fica fiador dos 10% ou 15% desse crédito quando os jovens recorrem ao apoio.A garantia pública fez dispara o número de pedidos de crédito por parte de jovens, que desde há cerca de dois anos beneficiam ainda de outra ajuda pública importante, a isenção do imposto municipal sobre transacções onerosas (IMT) e imposto de selo.Agora, e segundo apurou o PUBLICO, a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira prepara-se para reduzir a DSTI para todos os futuros candidatos a crédito à habitação, ou seja, independentemente da idade, e numa altura em que as taxas de juro neste segmento estão a subir, e os preços da casa também continuam a acelerar.Actualmente, estão a subir as taxas Euribor, cada vez menos utilizadas no novo crédito à habitação; E as taxas mistas, compostas por uma componente fixa e depois variável, também estão a aumentar na taxa inicial.Na consulta que o BdP está a fazer aos bancos, também estarão a ser equacionadas outras alterações, nomeadamente em relação à percentagem, que já é restrita, dos bancos poderem emprestar dinheiro com DSTI mais alargadas. Situações que podem acontecer apenas em casos específicos, sujeitos a justificação, como rendimentos mais elevados, a existência de património financeiro ou outros.Actualmente, as excepções prevêem que até 10% do montante total de créditos concedidos por cada instituição, em cada semestre, pode ser concedido a mutuários com DSTI até 60%, e até 5% desse montante pode ultrapassar os limites de 50% e de 10%.Pode também verificar-se uma alteração em termos de maturidade dos contratos, uma vez que em relação a este critério se está a verificar algum distanciamento da média desejada pelo supervisor, que seria de 30 anos. Por força do aumento do crédito jovem, cujos contratos podem ir até 40 anos, a maturidade média está a subir.Actualmente, a duração dos contratos pode chegar aos 40 anos para quem tem idade inferior ou igual a 30 anos no momento da contratação, a 37 anos quem tem idade superior a 30 anos e inferior ou igual a 35 anos, e a 35 anos para quem tem idade superior a 35 anos.Quanto maior o prazo do contrato, menor é a taxa de esforço, e maior a capacidade de endividamento. Contudo, esta “engenharia” minimiza o risco imediato (prestações mais baixas), mas não o anula numa conjuntura adversa, como subida muito acentuada de taxas de juro, desemprego e outras situações.