A União Europeia chegou a um acordo provisório nesta quarta-feira sobre a legislação para eliminar as tarifas de importação de produtos dos EUA, uma parte fundamental do acordo comercial firmado com Washington em Julho passado, e provavelmente evitará o aumento das tarifas norte-americanas sobre produtos da UE.Nos termos do acordo firmado no resort de golfe Turnberry, propriedade do Presidente americano Donald Trump, na Escócia, em Julho passado, a UE concordou em eliminar as tarifas de importação de produtos industriais dos EUA e conceder acesso preferencial a produtos agrícolas e marinhos norte-americanos. Em troca, os Estados Unidos imporiam tarifas de 15% sobre a maioria dos produtos da UE.Quase dez meses após esse acordo-quadro, o Parlamento Europeu e o Conselho, órgão que representa os governos da UE, chegaram a um acordo sobre um texto legislativo, abrindo caminho para que as reduções tarifárias da UE entrem em vigor, com salvaguardas caso Trump não cumpra o acordo."Saúdo o acordo alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho sobre a redução das tarifas para as exportações industriais dos EUA para a UE. Isto significa que em breve cumpriremos a nossa parte da Declaração Conjunta UE-EUA, conforme prometido. Apelo agora aos co-legisladores para que ajam com rapidez e finalizem o processo", escreveu a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no X, nesta quarta-feira. "Juntos, podemos garantir um comércio transatlântico estável, previsível, equilibrado e mutuamente benéfico".Zeljana Zovko, principal negociadora comercial do grupo do Partido Popular Europeu no acordo com os EUA, também escreveu no X que o acordo proporcionaria uma estrutura mais estável para as relações comerciais entre a UE e os EUA, ao mesmo tempo que deixaria espaço para novas discussões sobre questões não resolvidas, particularmente no sector do aço e do alumínio.Trump afirmou que imporia tarifas muito mais altas sobre produtos da UE, incluindo automóveis, caso a União Europeia não cumprisse os seus compromissos no acordo comercial até 4 de Julho, tendo anteriormente ameaçado aumentar as tarifas sobre as importações de automóveis da UE de 15% para 25%.Os legisladores da UE suspenderam por duas vezes o processo de legislação após as ameaças de Trump de impor novas tarifas a aliados europeus que não apoiassem a sua proposta de aquisição da Groenlândia e após o Supremo Tribunal EUA anular as tarifas globais impostas por Trump.O bloco deverá conseguir cumprir o prazo de 4 de Julho estabelecido por Trump, com a votação final de aprovação no Parlamento Europeu prevista para meados de Junho.Os legisladores da UE queriam incluir na legislação salvaguardas mais rigorosas, incluindo uma "cláusula de início de vigência" segundo a qual a UE só reduziria as tarifas quando os Estados Unidos cumprissem a sua parte do acordo, a possibilidade de suspender o acordo se os EUA violassem os termos e uma "cláusula de extinção" para pôr fim às concessões tarifárias da UE a 31 de Março de 2028.Mas os Governos da UE mostraram-se menos dispostos a incluir estas protecções, receosos de que pudessem antagonizar a Administração Trump e criar incerteza para as empresas do bloco europeu.No braço de ferro comercial entre Washington e Bruxelas, que terminou em Julho depois de se prolongar durante mais de três meses, foi o Presidente dos EUA que venceu: apesar de a nova taxa de 15% que vai passar a ser aplicada às mercadorias europeias ser metade da tarifa de 30% que Donald Trump ameaçara impor à UE, o valor está acima dos 10% que os produtos europeus pagavam à entrada no mercado norte-americano desde Abril, quando começaram as negociações.