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A proposta segue para análise na Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira 6, um projeto de lei contra a obsolescência programada, prática por meio da qual produtos são feitos para durar menos. A proposta segue para análise na Comissão de Defesa do Consumidor. Por tramitar em caráter terminativo, ela não terá de passar pelo plenário.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o texto recebeu um parecer favorável do relator, Dr. Hiran (PP-RR). Ele inclui como direito básico a proteção contra a medida que reduz propositalmente a duração de produtos ou componentes em circulação no mercado de consumo, com exceção para obsolescência decorrente de legislação.
A obsolescência programada ocorre quando um produto lançado no mercado se torna inutilizável em pouco tempo de forma proposital — ou seja, quando empresas lançam mercadorias para que sejam rapidamente descartadas como forma de estimular o consumidor a comprar novamente.
