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STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo

Em 14 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para analisar a necessidade de comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial antes de ajuizar ações de consumo. O tema foi discutido à luz do aumento de demandas repetitivas, das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça e da preocupação com acesso à Justiça e controle da litigância abusiva.

Raccontata da

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giovedì 18 giugno 2026·valor.globo.com
STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo
Em 14 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para analisar a necessidade de comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial antes de…
venerdì 19 giugno 2026·valor.globo.com
Notificação eletrônica antes da negativação do consumidor
O julgamento do tema repetitivo pelo STJ tem o potencial de produzir efeitos relevantes na litigiosidade envolvendo inscrições em cadastros de inadimplentes

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STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo

Notificação eletrônica antes da negativação do consumidor