Inicialmente, a análise dos questionamentos das big techs à tese fixada pelo STF aconteceria em sessão virtual, mas o relator, Dias Toffoli submeteu o tema para a avaliação no plenário físico do STF; não há data marcada para o julgamento

Ainda não há, contudo, uma adesão majoritária e o tema ainda é considerado embrionário, presente em conversas informais.

Inicialmente, a análise dos questionamentos das big techs à tese fixada pelo STF aconteceria em sessão virtual, mas o relator, Dias Toffoli submeteu o tema para a avaliação no…

Ainda não há uma data para o julgamento presencial, e cabe ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, marcar o dia para que os magistrados analisem os nove recursos