Anúncio ocorreu um dia depois de Trump propor o pagamento de um 'dividendo' de US$ 5 mil a cada adulto americano caso seu partido vença as eleições legislativas de novembro 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Casa Branca afirmou que o governo do democrata Joe Biden cobrou valores excessivos das seguradoras, que posteriormente foram repassados aos consumidores — Foto: REUTERS/Evan Vucci/Foto de arquivo Quase 1 milhão de americanos inscritos em planos do Obamacare receberão pagamentos de US$ 500, enquanto o governo de DonaldTrump avança com o reembolso de consumidores que teriam pagado valores excessivos por meio do mercado federal de planos de saúde. A Casa Branca afirmou nesta quinta-feira que o governo do democrata Joe Biden cobrou valores excessivos por meio de taxas impostas às seguradoras que participam do mercado de planos do Obamacare, custos que foram repassados aos consumidores na forma de mensalidades mais altas. Segundo o governo, essas cobranças geraram um excedente que não era necessário para o funcionamento do mercado. Os planos do Obamacare, criados pela Lei de Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act), principal reforma da saúde do ex-presidente Barack Obama, recebem subsídios de acordo com a renda dos beneficiários. Os reembolsos serão destinados a consumidores de 30 Estados que não recebem subsídios para o pagamento das mensalidades dos planos e que contrataram cobertura por meio do mercado federal, o Healthcare.gov, plataforma usada para a adesão aos planos. A Casa Branca afirmou que os cheques começarão a ser enviados aos americanos elegíveis em outubro. Segundo uma autoridade da Casa Branca, o reembolso de US$ 500 será destinado principalmente a pessoas com renda superior a 400% do nível federal de pobreza, que não têm direito a subsídios, além daquelas com renda entre 100% e 400% desse nível que não receberam subsídios. O governo já identificou os beneficiários elegíveis. A autoridade confirmou que esses pagamentos são separados do pagamento de US$ 5 mil anunciado pelo presidente Donald Trump na noite de quarta-feira. Os Estados, muitos deles governados por republicanos, são Alabama, Alasca, Arizona, Arkansas, Delaware, Flórida, Havaí, Indiana, Iowa, Kansas, Louisiana, Michigan, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, New Hampshire, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Oregon, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Utah, Virgínia Ocidental, Wisconsin e Wyoming. “Em muitos casos, esses reembolsos cobrirão todo o aumento do seu seguro causado pelos democratas, que trabalham exclusivamente para proteger as grandes seguradoras”, disse Trump em um vídeo publicado pela Casa Branca na plataforma X. “Nosso governo está fazendo a coisa certa e devolvendo o dinheiro às pessoas que foram indevidamente lesadas.” O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos e a Casa Branca não responderam imediatamente aos pedidos da Reuters por detalhes sobre os critérios de elegibilidade, o período durante o qual as taxas foram cobradas ou como foi calculado o valor de US$ 500 do reembolso. Os custos dos planos de saúde subsidiados aumentaram depois que o Congresso deixou expirar créditos tributários adotados durante a pandemia de Covid-19, elevando mensalidades pagas por muitos consumidores. Trump tem criticado repetidamente a Lei de Cuidados Acessíveis. O governo já havia proposto novas regras para o Obamacare em 2027 que permitiriam às seguradoras oferecer novos tipos de planos de longo prazo voltados à cobertura de grandes despesas médicas. Esses planos teriam mensalidades mais baixas, mas exigiriam que os segurados arcassem diretamente com uma parcela maior dos custos de saúde roteineiros. O anúncio ocorre um dia depois de Trump propor o pagamento de um “dividendo Trump” de US$ 5 mil a cada adulto americano caso seu partido vença as eleições legislativas de novembro, em um momento em que pesquisas de opinião mostram sua popularidade no nível mais baixo já registrado, com amplas maiorias insatisfeitas com a guerra contra o Irã e com a economia dos Estados Unidos.