Confusão envolveu forma de cálculo do PIS/Cofins e a substituição de uma subvenção de R$ 0,44 por uma desoneração de R$ 0,63 por litro. Estatal, agora, fica com colchão para eventuais reajustes futuros 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Motorista abastece em posto no Rio: Petrobras recua de aumento de preço da gasolina — Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo Um mal-entendido na interpretação do decreto do governo federal sobre desoneração da gasolina nesta quarta-feira fez a Petrobras voltar atrás e cancelar o reajuste que havia sido anunciado poucas horas antes, segundo uma fonte. Na prática, em vez de elevar o preço de combustível às distribuidoras, como previamente informado, a empresa ficará com uma espécie de colchão para eventuais reajustes futuros, caso sejam necessários. Numa primeira versão da nota divulgada à imprensa, às 20h44, a Petrobras informou que reajustaria a gasolina em R$ 0,19 por litro nas suas refinarias e que o preço do combustível para as distribuidoras passaria a R$ 3,24. Esse aumento seria decorrente de mudanças em medidas do governo para conter a alta do petróleo no mercado internacional, que nesta quinta-feira passa dos US$ 100, em razão do agravamento das tensões no Oriente Médio. O governo vinha concedendo às petroleiras uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina desde 13 de maio. Com isso, a gasolina da Petrobras estava sendo vendida às distribuidoras por R$ 3,05 o litro. Na subvenção, o governo paga um valor em dinheiro (subsídio) diretamente a produtores ou importadores de combustíveis para compensar alta de preços do petróleo no exterior, evitando o repasse ao consumidor final. Novo decreto Mas a medida provisória que liberou a subvenção venceu ontem. O governo, então, editou um decreto para continuar a amortecer o impacto alta do petróleo. No entanto, o mecanismo usado desta vez não foi a subvenção e, sim, a desoneração do PIS/Cofins. Neste caso, o governo abre mão de arrecadar tributos. A desoneração da gasolina anunciada foi de R$ 0,63 por litro. De acordo com o governo, a receita com a alta do petróleo - já que o Brasil é exportador da commodity - era suficiente para bancar a subvenção e será suficiente para bancar um mês de desoneração. Como o mecanismo adotado foi diferente, há uma diferença na maneira como os tributos entram na conta da Petrobras, segundo uma fonte. Para essa fonte, o texto confuso do decreto gerou confusão de entendimento dentro da estatal, o que levou à mudança de entendimento após a divulgação do material em que constava o reajuste da gasolina. 'Complexo de entender' “O texto do decreto foi complexo de entender”, disse. A própria Petrobras reconheceu que a comunicação inicial precisava ser corrigida. Às 00h53 desta quinta-feira, a empresa divulgou nova nota com correção: "Diferentemente do informado anteriormente, a alteração no preço da gasolina da Petrobras nos pontos de venda corresponderá apenas à suspensão do desconto. Para as distribuidoras, o efeito será de redução de R$ 0,19 no preço percebido com tributos" Assim, o preço da gasolina para as distribuidoras permanecerá em R$ 3,05 por litro, em vez dos R$ 3,24 anunciados inicialmente. Considerando os tributos, o efeito para as distribuidoras passou a ser uma redução líquida de R$ 0,19 por litro. Além de corrigir o cálculo, a mudança alterou a margem de manobra da Petrobras para os próximos movimentos de preço no mercado. Isso ocorre porque a companhia passa a contar com uma diferença de aproximadamente R$ 0,19 por litro associada à nova medida. Espaço para absorver aumento do petróleo Na avaliação de fontes do setor, esse desenho dá à Petrobras um espaço adicional para absorver parte de eventuais oscilações do petróleo sem necessariamente precisar repassar imediatamente toda a alta ao consumidor. O cenário segue desafiador para a estatal, pois a gasolina tem, além da referência internacional do petróleo, um concorrente doméstico importante: o etanol. Isso limita a capacidade da Petrobras de elevar preços sem perder competitividade, explicou a fonte. O diesel é o ponto mais delicado do pacote anunciado pelo governo. Ao contrário da gasolina, que recebeu uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos, o diesel foi incluído em um novo programa de subvenção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para conceder uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel. Hoje, já está em vigor um subsídio de R$ 1,12, que vale até o dia 26 de setembro. Subvenção para o diesel No período em que as duas medidas coexistirem, o benefício total então somará R$ 2,12 por litro. No fim do mês, o governo vai reavaliar a situação para verificar se será necessário manter uma subvenção superior a R$ 1. Caso positivo, é provável que seja ajustado o valor autorizado pela MP assinada nesta quarta-feira. No comunicado de quarta-feira à noite, a Petrobras afirmou que aguarda a publicação dos atos necessários para revisar o preço do diesel. Isso foi reafirmado na nota publicada na madrugada de hoje. Segundo fontes do setor, há uma dúvida se a nova subvenção ao diesel poderia favorecer a alta de preço do combustível pela Petrobras em cerca de R$ 1/litro, neutralizando, na prática, o efeito dessa nova medida. O diesel vendido no Brasil é mais vulnerável a oscilações de preço do exterior, pois o país importa cerca de 30% do que consome.