0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Bomba de combustível em um posto de gasolina — Foto: TIZIANA FABI / AFP O governo decidiu mais uma vez usar o aumento da arrecadação provocado pela alta do petróleo para tentar conter os preços dos combustíveis, em vez de destinar todo o ganho extraordinário à redução da dívida pública. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, estima que a mais recente valorização da commodity, da qual o Brasil é exportador líquido, renderá cerca de R$ 10 bilhões adicionais aos cofres públicos, montante que ainda não está nas contas do governo. Pela Lei Complementar 235/2026, recentemente aprovada, receitas extraordinárias do petróleo podem financiar medidas de desoneração do setor, para evitar impactos ao consumidor. A decisão segue o discurso de que o Brasil não quer ser “sócio da guerra”. Se a alta do petróleo gera ganhos fiscais, o governo pretende devolvê-lo à economia por meio de menor tributação. Na conta apresentada por Ceron, os R$ 10 bilhões de arrecadação adicional, descontado o efeito da desoneração da gasolina e do etanol, com custo de R$ 2 bilhões em um mês, deixam um saldo positivo de aproximadamente R$ 8 bilhões. Esse resultado não inclui a nova subvenção (pagamento direto às empresas), de R$ 1 por litro de diesel, cujo custo é estimado em R$ 5 bilhões em um mês, mas que tecnicamente entra no lado das despesas. O efeito para o consumidor com relação à gasolina será nulo. Ontem à noite, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,19 por litro na gasolina, em vigor a partir de hoje. O aumento da petroleira estatal é na mesma medida do aumento do subsídio à gasolina. Os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, negaram que o objetivo das medidas seja reduzir os preços da gasolina, diesel e etanol. Mas, prudentes, evitaram comentar possíveis decisões comerciais da Petrobras e disseram que a intenção é produzir um efeito neutro para o consumidor final. Segundo dados apresentados por Moretti, o preço da gasolina ao consumidor caiu 1,7% nos últimos três meses. No diesel, a queda foi de 6,1%. Para o governo, os números indicam relativa estabilidade, com leve vantagem para o consumidor. Conforme Moretti, os benefícios fiscais concedidos por diferentes mecanismos para ajudar a estabilizar o preço da gasolina já somam cerca de R$ 40 bilhões em 2026, incluindo as medidas anunciadas hoje. Não é pouco dinheiro. A questão fiscal continua um problema no Brasil. Diante de uma receita extraordinária gerada pela alta do petróleo, o governo escolheu usar parte desse ganho que poderia abater a dívida para amortecer os efeitos da crise sobre os combustíveis. Na política, a medida faz sentido. Mesmo a neutralidade vendida por eles é importante em uma eleição apertada. Em 2022, o governo Bolsonaro foi ainda mais agressivo nesse movimento. Na economia, a discussão é mais complexa. Mas, objetivamente, o Executivo não está fazendo muito diferente de outros países e de governos passados.