Desoneração substituiria atual MP, que perde a vigência, e prevê subsídio de R$ 0,44 para o combustível 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O presidente Lula em evento no Palácio do Planalto — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quarta-feira uma desoneração da gasolina para substituir a subvenção ao combustível, cuja medida provisória (MP 1358/2026) perde a validade hoje. A desoneração ocorre num momento em que a cotação do barril do petróleo volta a superar US$ 100 pela primeira vez desde o fim de julho, em meio a um acirramento do conflito no Oriente Médio. Com o fim da vigência da MP, será feita a substituição de um pagamento às empresas (subvenção) pela redução de tributos (desoneração). O tamanho do corte de tributos ainda estava sendo fechado pelos técnicos do governo. Os técnicos trabalham em um decreto para reduzir pelo menos o PIS e a Cofins incidentes sobre a gasolina. Havia possibilidade de a desoneração inclusive superar os R$ 0,44 por litro da subvenção atualmente concedida à gasolina. O Executivo levantava argumentos para essa possibilidade de fazer um benefício fiscal maior, entre eles estaria a piora na capacidade de refino de petróleo no mundo, por conta de ataques a refinarias, além da própria alta do petróleo. A corrida na área econômica era para finalizar um texto para ser assinado pelo presidente na manhã dessa quarta-feira, antes da viagem dele para o Piauí, cuja saída de Brasília está marcada para as 12h. A aprovação do PLP 114, convertido na lei complementar 235, permite ao governo aproveitar a arrecadação extra obtida com a alta do petróleo para desonerar os combustíveis sem ter que compensar com alta de outros tributos para fazer a compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra vale apenas para este ano.