A convocação do Conselho da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forma de debelar a crise no STF —hipótese levantada nesta terça-feira (8) por Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha do petista em São Paulo— poderia levar à decretação de estado de sítio ou de defesa.
Marco Aurélio disse à coluna Mônica Bergamo que Lula deveria recorrer ao plenário do STF antes de acatar a decisão do ministro André Mendonça e afastar do cargo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Mendonça fundamentou a decisão dizendo ter sido monitorado de forma sistemática e ilegal pela PF. O ministro fez referência aos relatórios apresentados pelo colega Alexandre de Moraes, que pediu uma investigação contra Mendonça.
Para Marco Aurélio, da campanha de Lula, acionar o Conselho da República seria uma resposta à altura da crise institucional que o país atravessa, com "Poderes e órgãos da República avocando prerrogativas constitucionais que não lhes foram atribuídas".
O órgão, previsto no artigo 89 da Constituição, precisa ser convocado e se pronunciar ao lado do Conselho de Defesa Nacional antes que a Presidência possa decretar estado de sítio ou de defesa, que restringem direitos como a livre associação e o sigilo de comunicação. O chefe do Executivo, entretanto, não é obrigado a obedecer à sugestão do conselho.
