O pedido vem após o governo francês fracassar na implementação de sua própria legislação nacional 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu que a Comissão Europeia apoie uma proibição em toda a União Europeia ao uso de redes sociais por menores de 15 anos, após o governo francês fracassar na implementação de sua própria legislação nacional, informou seu gabinete nesta terça-feira (8). Em carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, datada de 29 de agosto e obtida pela Reuters e outros veículos, Macron afirmou que se tornou urgente introduzir um veto em todo o bloco por meio de uma nova legislação comunitária, após o Conselho Constitucional da França derrubar um projeto de lei pouco antes de sua entrada em vigor prevista para setembro. “Acredito que agora se tornou essencial ir além e, por meio de um novo texto legislativo europeu, harmonizar a proibição do acesso a plataformas de redes sociais para menores de 15 anos, a fim de proteger todas as crianças da União”, escreveu Macron. Na esteira da pioneira iniciativa adotada pela Austrália contra o acesso de crianças e adolescentes a redes sociais no ano passado, diversos países europeus passaram a avaliar suas próprias restrições, em meio à crescente preocupação com o impacto dessas plataformas sobre a saúde mental e a segurança dos jovens. Alguns países, contudo, sobretudo na região escandinava, defendem que a decisão deve caber aos pais. Em seu último ano de mandato como presidente da França, Macron assumiu a causa como prioridade antes das próximas eleições presidenciais francesas de 2027 e vem fazendo pressão política junto a outros governos da UE para angariar apoio a essas medidas. Ele afirmou que a França vai reformular paralelamente o projeto derrubado pela corte constitucional, embora a fragmentação política no parlamento e as duras negociações orçamentárias possam dificultar a aprovação de uma nova legislação doméstica. Von der Leyen declarou em julho que a União Europeia agiria para limitar o acesso de crianças a redes sociais nos 27 países do bloco, citando propostas de especialistas que recomendam um sistema escalonado. Sob essa abordagem, menores de 13 anos teriam acesso restrito e supervisionado, com exigências relaxadas gradualmente à medida que a idade avança. Macron, contudo, defende uma linha mais dura, cobrando uma proibição ampla e irrestrita ao acesso de menores de 15 anos antes do tradicional discurso anual que Von der Leyen fará ao Parlamento Europeu ainda este mês. Von der Leyen declarou em julho que a União Europeia agiria para limitar o acesso de crianças a redes sociais nos 27 países do bloco — Foto: Agência Brasil