A China estabeleceu, nesta segunda-feira 7, novas regras judiciais para enfrentar os abusos da inteligência artificial, incluindo a criação de deepfakes e vozes clonadas, informou a agência estatal Xinhua.

A medida, anunciada pelo Supremo Tribunal chinês, estabelece critérios para ações judiciais relacionadas à IA, um setor crucial em que Pequim compete com os Estados Unidos.

As diretrizes “deixam claro que as pessoas não podem utilizar a IA para criar ou distribuir réplicas digitais reconhecíveis de outras pessoas sem o seu consentimento, incluindo rostos e vozes clonados”, informou a Xinhua.

Entre os litígios também estão “a discriminação de preços por meio de algoritmos e informações falsas geradas por IA”, destacou a agência. Nos últimos anos, as tecnologias de IA que permitem aos usuários criar facilmente conteúdos que reproduzem de forma convincente a aparência e a voz de pessoas reais ganharam muito espaço.

O presidente chinês, Xi Jinping, pediu para “reforçar a consciência sobre os riscos e garantir que a IA seja segura e controlável”.