O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deve publicar nesta semana três guias com recomendações para a análise de riscos do El Niño em processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão.
O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do oceano Pacífico. A Folha teve acesso aos documentos, que trazem orientações para adaptar os projetos a secas e chuvas extremas esperadas a partir do final do ano.
Os impactos ao setor elétrico e de infraestrutura são conhecidos: menor geração de energia em hidrelétricas, danos em linhas de transmissão e perturbações no transporte de cargas em portos. Mesmo assim, a legislação brasileira não exige que o licenciamento envolva medidas para reduzir os riscos.
Empreendedores não serão obrigados a seguir as sugestões dos guias, mas a tendência é que o Ibama aumente a cobrança por ações climáticas em licenças ambientais.
Há recomendações comuns aos três tipos de empreendimentos: reforço em estruturas, inventário de ameaças climáticas, considerando chuvas, queimadas, ondas de calor, vendavais e deslizamentos, e avaliação do local de instalação conforme projeções (10, 30 e 50 anos) do painel científico das Nações Unidas.
