Reforma, proposta pelo presidente Daniel Ortega, também amplia de seis para sete anos o mandato presidencial e ainda precisará ser ratificada em 2027 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 2min Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, acena durante ato pelos 47 anos da Revolução Sandinista, em Manágua — Foto: Cesar Perez/El 19 Digital/AFP RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você O texto veta candidaturas de cidadãos acusados de traição à pátria ou de solicitar intervenções militares. O governo classifica manifestações passadas como tentativas de golpe. A emenda constitucional também amplia o mandato presidencial de seis para sete anos e precisará ser ratificada em uma segunda legislatura no início de 2027. Daniel Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, governam o país com poder absoluto há quase duas décadas. O Legislativo atual é totalmente controlado pelo partido governista. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, uma reforma constitucional que proíbe a participação de opositores nas eleições, a pedido do presidente nicaraguense, Daniel Ortega, informou o Legislativo, controlado pelo governista partido de esquerda. A emenda também amplia o mandato presidencial de seis para sete anos, com possibilidade de prorrogação, e exclui das eleições aqueles que participem de “atos golpistas”, cometam “traição à pátria” ou solicitem uma “intervenção militar”. — Aprovadas por unanimidade — disse o líder parlamentar governista, Gustavo Porras, após a votação do texto completo. Embora o projeto não tenha sido divulgado integralmente antes da votação, Porras havia antecipado que a reforma proibiria a participação de opositores considerados por Ortega como “golpistas” e “traidores”. — Viemos entregar este exemplar da reforma parcial da Constituição, que aprovaremos hoje diante de seu mausoléu, sua catedral — afirmou Porras ao depositar o texto no túmulo do poeta nicaraguense Rubén Darío, na cidade de León, a 90 km a noroeste de Manágua. Porras, do partido Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), anunciou nos últimos dias que, com a emenda constitucional, “não poderão ser candidatos a cargos eletivos nem poderão exercer cargos públicos (...) os golpistas” e “aqueles que tenham cometido atos que prejudiquem a independência, a soberania e a autodeterminação da Nicarágua”. A reforma também excluirá aqueles que “vivem pedindo uma intervenção militar” dos EUA, que “aplaudem e pedem sanções para todos nós”, acrescentou Porras, em referência a opositores exilados. Poder concentrado Ortega, um ex-guerrilheiro de esquerda de 80 anos, e sua esposa e copresidenta, Rosario Murillo, de 75, governam com poder absoluto e forte controle sobre a sociedade, especialmente após os protestos de 2018, cuja repressão deixou mais de 300 mortos, segundo a ONU. O casal presidencial, no poder há quase duas décadas, considera as manifestações uma “tentativa de golpe de Estado” patrocinada pelos Estados Unidos. A reforma aprovada nesta terça ainda deverá ser ratificada em uma segunda legislatura, que terá início no começo de 2027.