O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer maior liberdade para travar gastos em caso de frustração de receitas e estuda adotar instrumentos que permitam à equipe econômica buscar efetivamente o centro da meta de resultado primário a partir de 2027.
Sob pressão para melhorar a trajetória da dívida pública, tema que tem dominado o debate econômico durante a campanha eleitoral, a equipe de Lula quer sinalizar compromisso com um esforço fiscal mais forte no ano que vem.
Para isso se traduzir na prática, porém, o governo precisará se livrar de amarras que, no entendimento do próprio Executivo, impedem a aplicação de um contingenciamento mais significativo sobre as despesas.
Entre as possibilidades em análise estão a adoção de nova interpretação jurídica da legislação orçamentária, uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) e até mesmo a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) após as eleições.
O contingenciamento é o instrumento usado para frear gastos quando há frustração de receitas e resulta numa redução efetiva das despesas totais do governo.
