Proposta orçamentária do ano que vem será apresentada pelo governo até segunda-feira 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O ministro do Planejamento, Bruno Moretti — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, calcula que os “gatilhos” de contenção de despesa devem gerar uma economia de cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2026. Para o ministro, iniciativas nessa direção preparam um terreno para aceleração do ajuste fiscal cobrada pelo mercado financeiro ao limitar os gastos obrigatórios e aumentar a base de discricionárias, tornando o orçamento menos “engessado”. O projeto de lei orçamentária anual (Ploa) tem de ser enviado ao Congresso até segunda-feira. — Se a gente quer discutir a aceleração do processo de consolidação fiscal, porque é preciso lembrar que nós fizemos 2 pontos percentuais de PIB de consolidação fiscal nesse mandato que está se encerrando, vamos precisar aumentar a base de despesa discricionária, porque fico engessado por um volume de obrigações se eu não converter em despesa discricionária — disse Moretti ao GLOBO. Dos R$ 20 bilhões de economia esperados com os gatilhos em 2027, R$ 10 bilhões vêm das medidas aprovadas no âmbito do projeto de lei complementar dos combustíveis. São elas a limitação de despesas com vinculações legais à Receita Corrente Líquida (RCL) à regra geral do arcabouço fiscal (0,6% a 2,5%) e a retirada da arrecadação com a venda de óleo bruto pela União do cálculo da RCL. O restante está relacionado com a trava de 0,6% para o crescimento real das despesas com pessoal, acionada pelo déficit fiscal registrado em 2025. Sem esse limite, Moretti estima que os gastos com servidores seriam R$ 10 bilhões maiores, considerando a média de expansão dos últimos anos. Moretti rebateu críticas de que essas medidas representariam um ajuste fiscal “fraco”. Para o ministro, as medidas se somam às iniciativas que vêm sendo tomadas desde 2024 como instrumento para alcançar os objetivos fiscais e não guardam relação com a proporção do ajuste. O titular do Planejamento reconheceu que é preciso acelerar o ajuste, até para alcançar as metas previstas no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO), mas defendeu que a consolidação fiscal tem de ser combinada com a preservação de políticas públicas essenciais. — Acho crucial a gente dar o sinal de que vai acelerar esse processo de consolidação fiscal, a gente precisa saber fazer isso, mantendo as políticas públicas cruciais que a população demanda e precisa ter instrumentos para entregar — disse. Para ele, existe um conjunto de obrigações, vinculações, não limitação, despesa crescente, que precisam entrar na conta. — Isso não tem a ver com uma visão mais ou menos light das coisas, é simplesmente errado você discutir o tamanho do esforço final sem discutir o meio para chegar lá.