Nove dias depois de determinar a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu nesta sexta-feira (21) dois processos de fiscalização que alcançam 22 serviços digitais —de Instagram, WhatsApp e TikTok a ChatGPT, Gemini e Claude.
O objetivo declarado é verificar como as empresas cumprem o Marco Civil da Internet, o decreto de proteção a mulheres no ambiente digital e o ECA Digital. As empresas têm dez dias úteis, contados da ciência, para responder.
Os despachos de instauração foram assinados pelo superintendente de fiscalização, Fabrício Guimarães Madruga Lopes. Foi esse setor que em 12 de agosto impôs a medida preventiva contra o Discord, cumprida pela empresa no dia 17.
O primeiro processo mira Instagram, Facebook, WhatsApp (apenas a função Canais), Telegram (canais e grupos públicos), TikTok, X, YouTube, Kwai, LinkedIn, Snapchat, Pinterest e Reddit, além do próprio Discord, que deve prestar mais esclarecimentos.
O segundo alcança as lojas App Store e Google Play e os assistentes de inteligência artificial Copilot (Microsoft), Claude (Anthropic), DeepSeek, Gemini (Google), ChatGPT (OpenAI), Meta AI e Perplexity.
