O Tribunal Superior de Hong Kong condenou nesta sexta-feira (21) dois ativistas pró-democracia por incitação à subversão. Segundo a decisão, os dois, que organizavam atos anuais em memória de Tiananmen, usaram repetidamente a expressão "acabar com a ditadura de partido único" em suas atividades.
Lee Cheuk-yan, 69, e Chow Hang-tung, 41, faziam parte de um grupo conhecido por organizar vigílias anuais em memória da repressão aos protestos pró-democracia na Praça Tiananmen, também conhecida como Praça da Paz Celestial, em Pequim, em 1989.
Ex-presidente e ex-vice-presidente, respectivamente, da extinta Aliança de Hong Kong em Apoio aos Movimentos Democráticos Patrióticos da China, eles podem ser condenados a até dez anos de prisão pela Lei de Segurança Nacional, imposta por Pequim em 2020.
A legislação foi criada pelo regime chinês em resposta aos protestos pró-democracia que ocorreram em Hong Kong, em 2019, e criminaliza atos de secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras. Na época, Pequim afirmou que os direitos e liberdades dos cidadãos do território autônomo seriam respeitados.
A decisão, emitida por três juízes de segurança nacional aprovados pelo governo de Hong Kong, afirmou que foi o uso reiterado, ainda que pacífico, da expressão "acabar com a ditadura de partido único" pelos réus que violou a lei.
