O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e a entidade de direitos digitais Coding Rights pediram nesta quinta-feira (20) que as autoridades iniciem uma ampla investigação sobre riscos à privacidade, principalmente de mulheres e crianças, devido à venda dos óculos inteligentes da Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp.
A denúncia trata dos dispositivos fabricados pela big tech em parceria com a EssilorLuxottica, grupo que controla as marcas Ray-Ban e Oakley. O aparelho vestível inclui câmeras na armação, com um LED que avisa quando uma gravação está em curso.
Esse alerta, no entanto, pode ser driblado quebrando a lâmpada, dizem as organizações. O documento ainda menciona a chance de gravação de cenas íntimas ou constrangedoras sem permissão.
As entidades pedem uma investigação conjunta de Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e a suspensão imediata de tecnologias de reconhecimento facial ligadas ao dispositivo.
Em nota, a Meta diz que leva privacidade em conta desde o início do desenvolvimento dos óculos. "Por exemplo, todos os pares têm um LED de captura que pisca quando você tira uma foto ou grava um vídeo que você pode salvar ou compartilhar. Ele não pode ser desligado, e se alguém cobrir ou danificar o LED, a câmera é desativada."
