A Austrália aprovou nesta quinta-feira (20) uma legislação que obrigará gigantes da tecnologia a pagar milhões de dólares em taxas caso não firmem acordos comerciais com veículos de mídia locais para a distribuição de notícias em suas plataformas.
O Incentivo à Negociação de Notícias prevê uma taxa de 2,5% sobre a receita publicitária das empresas, caso elas não firmem acordos.
Os recursos arrecadados pelo mecanismo serão destinados a veículos de notícias australianos, cujo conteúdo ajuda a impulsionar o engajamento dos usuários e a receita publicitária nas plataformas das empresas de tecnologia.
A taxa se aplica à Meta, ao Google, da Alphabet, ao TikTok e ao LinkedIn, da Microsoft, abrangendo empresas que ofereçam um serviço de busca ou de mídia social "significativo" na Austrália e tenham receita publicitária local superior a 250 milhões de dólares australianos (R$ 923 milhões).
As plataformas poderão evitar a cobrança se firmarem acordos com pelo menos oito veículos de comunicação diferentes até o fim de seu período de prestação de contas. O valor desses acordos será descontado do montante devido em taxas.
