Ministro destaca importância do filtro de relevância e diz que precedentes serão fortalecidos 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Ministro Luis Felipe Salomão em cerimônia de posse como presidente do STJ — Foto: Lucas Pricken/STJ O ministro Luis Felipe Salomão assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na cerimônia, afirmou que o filtro de relevância fará a corte funcionar dentro de uma “nova lógica” de maior definição de precedentes e de “qualidade das decisões”. O projeto de lei que regulamentou o filtro de relevância foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo deste mês e busca reduzir o número de processos. Salomão ficará à frente do tribunal por dois anos. Mauro Campbell Marques foi empossado como vice. “Quis o destino preparar um enorme desafio, qual seja o necessário reencontro do Superior Tribunal de Justiça com sua verdadeira vocação prevista na Constituição cidadã de 1988. O STJ está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”, disse. O filtro exige a demonstração da relevância da questão jurídica discutida no recurso, para fins de admissibilidade e funciona de forma semelhante à repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, que reduziu o acervo da Corte. “A qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário. Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”, prosseguiu. Participaram da solenidade o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes do Supremo, Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A presença do presidente Lula era prevista, mas o chefe do Executivo não compareceu. Também estiveram presentes os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e André Mendonça, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Salomão assume em um momento inédito na corte, que teve dois de seus integrantes implicados em investigações sobre vendas de sentenças. Além disso, no começo do mês o STJ condenou o ministro Marco Buzzi à perda do cargo por importunação sexual. A sanção é a mais grave prevista para magistrados. Por outro lado, o filtro de relevância é considerado uma conquista importante. O filtro exige a demonstração da relevância da questão jurídica discutida no recurso, para fins de admissibilidade. Pela EC 125, de 2022, só serão analisados pelos ministros processos relativos a questões penais e casos cíveis de valor acima de R$ 606 mil.