Os melhores países, estados e cidades para viver têm governos que levam a sério a qualidade dos serviços 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 STF é mal avaliado pela população — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo Joaquim Falcão lançou “A oligarquia dos Poderes”, um livro de parágrafos curtos, composto de pensatas e citações. É uma obra-chave para entender o Brasil hoje, pois retrata a emergência, entre a elite dos três Poderes da República, de uma oligarquia absolutamente despreocupada com a população e com a legitimidade do Estado — do qual se serve sem dó. Em sua conclusão, Falcão cita o economista Luiz Schymura, para quem “não existe maior desperdício econômico para um país do que destruir suas instituições”. O maior exemplo brasileiro disso hoje é o Supremo Tribunal Federal (STF), que vive sua pior avaliação na História. Isso se deve ao escândalo dos supersalários, mas principalmente ao caso Master, banco cujo modelo de negócios era a corrupção e cujo líder mais parecia um concierge sexual para políticos brasileiros. No tema supersalários, testemunhamos o estouro da boiada. Após uma decisão do STF em março, insuficiente, mas que arrumava um pouco as regras, a coisa só piorou. Uma nova decisão em julho flexibilizou novos pagamentos acima do teto. A partir do estudo fundamental de Sérgio Guedes-Reis, já se pode dizer que seguiremos com os maiores salários públicos do mundo para menos de 1% dos servidores brasileiros. Em troca, continuaremos com uma Justiça de péssima qualidade (O Brasil está em 78º lugar no Índice de Estado de Direito do World Justice Project). Ato contínuo à segunda decisão do STF, começou o efeito cascata: TCU e Senado aprovaram novos penduricalhos. Em breve, carreiras do Executivo e o resto do Legislativo apresentarão suas contas. Lula já entendeu o tamanho do problema — e da reprovação de 83% da população — e recentemente falou contra os penduricalhos. Em nenhum dos outros dez países estudados por Guedes-Reis, o Judiciário pode propor regras para sua remuneração nem julgar controvérsias sobre o tema. No Brasil, entendemos nas palavras de Falcão, situações como os penduricalhos são “um conluio, em que um Poder deixa de controlar o outro, propositalmente, para garantir o mesmo benefício de todas as autoridades”. Uma oligarquia se formou em Brasília, mas também nos estados, em seus Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, procuradorias e defensorias públicas. Um exemplo disso foi a Advocacia-Geral da União (AGU) — e não o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos — ter representado o Executivo federal nas discussões sobre supersalários no STF neste primeiro semestre. A AGU é parte mais do que interessada e em conflito de interesses no assunto. Advogados públicos da União guardam para si um fundo, privatizado, que desde 2017 reuniu mais de R$ 13 bilhões, mas 75% são de dinheiro público, referentes a encargos legais. É um dinheiro que deveria estar no Tesouro Nacional, e não à espera da autoconcessão sem fim de privilégios. (Neste ano tentou-se até aprovar o pagamento de academia de ginástica para cunhados.) Quanto ao Master, é importante lembrar que pesam hoje fortes suspeitas sobre dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Nunca antes houve tantas evidências, contratos e mensagens apagadas de maneira elaborada e deliberada, denotando má-fé. São razões suficientes para investigações pela Procuradoria-Geral da União. Não fazê-las pode ser mais um exemplo do conluio oligárquico para o qual agora estamos atentos. Importante lembrar que Paulo Gonet, procurador-geral da República, assim como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, estavam no evento que ficou conhecido como “Xandãopalooza” em Londres, em que Daniel Vorcaro gastou R$ 3,6 milhões numa noitada regada a uísque Macallan. Precisamos romper com a oligarquia dentro do Estado. Os melhores países, estados e cidades para viver têm governos presentes e competentes, que levam a sério a qualidade dos serviços prestados a toda a população. Esse é o mapa do tesouro. E o mapa do caminho é a maior e contínua profissionalização do setor público brasileiro. Começando por uma lei geral de salários públicos, desenhada a partir de faixas salariais internacionalmente comparadas. Republicanamente. E, sem dúvida, investigar e punir quem fez coisa errada. A legitimidade do Estado — logo, a democracia — depende disso. *Guilherme Cezar Coelho é empreendedor social e cineasta