0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1. A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 — Foto: Brenno Carvalho A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de destravar a PEC do fim da escala 6x1 movimentou defensores da proposta e representantes do setor produtivo. O texto foi aprovado em maio pela Câmara e estava parado no Senado desde então. Após uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alcolumbre encaminhou a matéria para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso sem redução salarial. No Senado, a expectativa é que a discussão fique para depois das eleições, já que o Congresso terá apenas mais uma semana de esforço concentrado no início de setembro. Ao mesmo tempo, parlamentares reconhecem que, quando há interesse político, as votações podem ser aceleradas. Lopes comemorou o avanço da proposta e afirmou que existe a possibilidade de o texto ser votado antes das eleições. Autora de uma PEC sobre o mesmo tema que foi apensada, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também celebrou a decisão nas redes sociais. "E essa luta ainda não acabou. A CCJ é apenas mais um passo necessário para que a PEC seja aprovada no plenário do Senado. Mas sabemos que, diante da força do povo trabalhador deste país, essa escala está com as horas contadas", escreveu. Também houve movimentação do lado do empresariado. A Fiesp divulgou uma nota informando que o presidente da entidade, Paulo Skaf, intensificou a articulação com senadores "sobre os riscos de uma tramitação apressada da proposta de alteração da escala 6x1 durante a janela de esforço concentrado no Congresso Nacional". Segundo a federação, o assunto exige "um debate técnico, profundo e fora do calendário eleitoral". A entidade também alerta que a inclusão de escalas de trabalho no texto constitucional seria uma anomalia sem paralelo no mundo. "A realidade do comércio é diferente da saúde, que é diferente da indústria e do agronegócio. Esse é um assunto que deve ser discutido setorialmente. Ninguém é contra esse debate, mas ele não pode ocorrer no calor de um ano eleitoral, em que as motivações normalmente são outras", afirmou Skaf, na nota