iretores locais do Google, dono do YouTube, da Meta, dona do Facebook e do Instagram, do Snapchat e do TikTok compareceram a uma audiência no Senado australiano 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 As principais plataformas de mídia sociais instaram o governo australiano a não dar peso excessivo a evidências preliminares que mostram que a maioria das crianças ainda usa seus produtos, apesar da histórica proibição para menores de 16 anos, enquanto parlamentares avaliam penalidades mais rígidas e poderes investigativos para os reguladores. Diretores locais do Google, dono do YouTube, da Meta, dona do Facebook e do Instagram, do Snapchat e do TikTok compareceram a uma audiência no Senado australiano, onde parlamentares os pressionaram sobre múltiplos estudos, incluindo dados do regulador de internet da Austrália, que indicam que cerca de 80% dos menores continuavam nas redes sociais meses após a proibição entrar em vigor em dezembro. A audiência evidenciou um racha persistente entre parlamentares e as grandes empresas de tecnologia sobre a eficácia da proibição, em um momento em que a comissária de segurança virtual (“eSafety”) considera medidas legais contra algumas plataformas, acusando-as de atrasarem deliberadamente a conformidade para desencorajar outras jurisdições de replicarem a medida. A comissária, Julie Inman Grant, afirmou à comissão que os dados de março sugerem que as plataformas estão “falhando em impedir a criação e recriação de contas”, mas insistiu que a proibição apresenta sinais precoces de funcionamento, citando um declínio modesto no número de contas de menores de idade. “Estamos vendo mudanças, mas precisamos dar tempo ao tempo”, disse Inman Grant. “Assim que essa fiscalização ativa começar, é aí que o comportamento começa a mudar.” A investigação parlamentar analisa emendas que dobrariam as penalidades máximas para 99 milhões de dólares australianos (US$ 64 milhões) e ampliariam os poderes da comissária para exigir informações e documentos de plataformas e de seus fornecedores terceirizados de verificação de idade durante investigações. “É um retrato momentâneo, é muito cedo, e alertamos contra a sobrecarga de confiança nisso”, declarou aos parlamentares a chefe de relações governamentais do YouTube, Rachel Lord, observando que os dados de conformidade mais recentes publicados pelo governo eram de março. A tecnologia de verificação de idade foi construída em grande parte com base no limite de 18 anos, que muitas jurisdições consideram a transição da infância para a maturidade, e “as tecnologias que estamos usando para detectar usuários no limite de 16 anos estão evoluindo”, acrescentou Lord. A chefe de políticas públicas da Meta na Austrália, Mia Garlick, afirmou que os dados que embasaram a pesquisa podem não refletir se os usuários menores de idade realmente possuem uma conta, mesmo que aleguem usar a plataforma. “Pode haver diferenças em termos de pessoas acessando versus tendo uma conta”, disse ela à comissão. “Às vezes, os dados de pesquisas são desafiadores no que tange ao comportamento declarado versus o revelado.” A Meta divulgou números um dia antes mostrando que desativou 756 mil contas do Instagram e do Facebook suspeitas de pertencerem a menores de idade, um aumento em relação às cerca de 500 mil em março. Lord, do YouTube, afirmou que o Google impediu que aproximadamente 740 mil detentores de contas Google usassem suas credenciais para acessar o YouTube. A chefe de políticas públicas do TikTok na Austrália, Jessica Loftstedt, disse que os esforços de conformidade da empresa constituem um “processo iterativo”. A companhia removeu 550 mil contas quando a lei entrou em vigor e, desde então, vem excluindo cerca de 24 mil por mês. — Foto: David Paul Morris/Bloomberg