0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) — Foto: Cristiano Mariz /Agência O Globo O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. O senador teve seu registro partidário alterado no sistema da Justiça Eleitoral, sem que, segundo ele, tivesse autorizado a mudança, como revelou a comunista Malu Gaspar. Flávio, que é filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021 e é pré-candidato da legenda à Presidência da República, relatou ao TSE que, entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã desta quinta, seu vínculo com o partido foi cancelado e substituído por uma filiação ao Partido Missão. Na decisão, Nunes Marques considerou que a alteração teria ocorrido sem manifestação de vontade do político e destacou que a filiação partidária é uma das condições para que um candidato possa disputar uma eleição. O ministro também apontou como indício da irregularidade o fato de Flávio ser publicamente pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já tem outro nome anunciado para a disputa. Com a decisão, o TSE determinou a exclusão do vínculo com o Missão e o restabelecimento da filiação ao PL desde a data original, em 2021. Também autorizou a liberação imediata do sistema Candex para que o partido possa processar o registro da candidatura de Flávio dentro do prazo legal. Além disso, Nunes Marques mandou preservar os registros de acesso e os logs do sistema FILIA para identificar a origem da alteração. O ministro também determinou o envio do caso à Polícia Federal, com a instauração de inquérito para apurar a autoria, as circunstâncias e o contexto da mudança no cadastro eleitoral. A decisão foi assinada poucas horas antes do encerramento do prazo para o registro das candidaturas.