Gerando resumoEleição de Minas se torna imprevisível após Zema, Lula e Flávio ignorarem problemas em palanquesCandidatos a presidente cometeram erros e não enxergaram sinais ao longo de toda a pré-campanha; agora, nenhum deles tem candidato forte. Crédito: EstadãoSÃO PAULO E BRASÍLIA - A equipe econômica do candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, pretende editar uma medida provisória para privatizar a Petrobras já no primeiro dia de um eventual governo. A ideia é fatiar a empresa e atrelar a venda da companhia a metas de construção de refinarias. PUBLICIDADEO coordenador econômico do programa de Zema, Carlos Alexandre da Costa, diz que está em estudo qual é a alternativa mais viável jurídica e politicamente para também encaminhar uma privatização do Banco do Brasil. “Petrobras e Banco do Brasil representam 60% do valor das estatais”, afirma Costa, que foi secretário de Produtividade na equipe de Paulo Guedes no governo de Jair Bolsonaro. “Nós temos uma convicção muito grande de que a privatização (da Petrobras) vai ter um impacto econômico muito forte.”PublicidadeRomeu Zema (Novo), candidato à Presidência pelo Novo, apresenta suas propostas na CNC Foto: Wilton Junior/EstadãoOs recursos obtidos com as vendas das estatais seriam usados para o abatimento de dívida, o que, na avaliação de Costa, ajudaria a reduzir os juros. Se eleito, o plano de Zema é promover um ajuste fiscal de cerca de 2% do PIB logo no início de um eventual mandato. A equipe econômica de Zema também pretende criar um comitê tripartite para discutir de forma constante eventuais ajustes nos parâmetros da Previdência, como idade mínima e alíquota de contribuição. Esse comitê seria formado por trabalhadores, empresas e governo. No programa de governo, o presidenciável cita a criação de um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria com base na expectativa de vida da população e “na sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo, para que as futuras gerações tenham segurança de que serão protegidas na velhice”.PublicidadeNo mercado de trabalho, a ideia da equipe econômica também é avançar com o que chama de “libertar” o trabalhador. Ou seja, criar uma alternativa para a CLT, permitindo a livre negociação entre trabalhadores e empresários, para definir, por exemplo, o tamanho da jornada de trabalho.No documento protocolado por Zema junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o presidenciável fala em permitir que trabalhador e empregador “ajustem o modelo de contratação às suas preferências e à realidade de cada atividade, com prevalência do negociado sobre o legislado”.O programa também desconsidera a possibilidade de aprovação, pelo Congresso, da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O presidenciável propõe que a jornada diária possa ultrapassar 8h, desde que respeitado o limite de 44 horas semanais. PublicidadeZema fala em instituir um marco trabalhista alternativo em que as partes possam definir consensualmente regras como o porcentual e o valor da remuneração variável atrelada ao desempenho. Também quer deixar para negociação entre trabalhador e empresa a decisão sobre a periodicidade do pagamento dos salários (diária, semanal ou quinzenal), sobre número de dias trabalhados e prevê a livre divisão dos períodos de férias.Além da reforma da Previdência, o presidenciável propõe ainda enxugar a estrutura do governo federal, cortando ministérios e cargos comissionados e revisando as autarquias e fundações do governo. A estabilidade do setor público também é alvo de Zema, que quer flexibilizar a composição da força de trabalho do setor público, reformulando as formas de contratação e criando novos modelos, como contratos por tempo determinado para projetos específicos e vínculos por tempo indeterminado sem estabilidade ampla.O ex-governador de Minas Gerais cita ainda metas progressivas de redução da carga tributária e diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras, o que afirma que alinharia “o Brasil às práticas dos países desenvolvidos”.PublicidadeCONTiNUA APÓS PUBLICIDADEAlém disso, defende a redução gradual do imposto de renda das empresas “para aproximar o Brasil das economias desenvolvidas e permitir que mais recursos fiquem na atividade produtiva, impulsionando investimento, expansão e geração de empregos”.Veja alguns pontos do programa econômico proposto pela campanha do ZemaPrevidência. Promover uma reforma envolvendo Estados e municípios, bem como a Previdência rural e militar, e criação de um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria com base na expectativa de vida da população e na sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo;Orçamento. Revisão do crescimento automático das despesas obrigatórias e das regras que fazem o gasto público crescer sozinho;Programas sociais. Unificar programas de transferência de renda e aumentar a qualidade do CadÚnico para evitar fraudes e duplicidade de benefícios;Reforma administrativa. Enxugar a estrutura do governo, modernizar os concursos públicos e reformular os modelos de contratação do setor público;Tributos. Fixar metas de redução da carga tributária e reduzir gradualmente o Imposto de Rendas das empresas; Infraestrutura. Revisar os marcos regulatórios para eliminar restrições, burocracias e exigências, colocar em prática a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e fortalecer a autonomia das agências reguladoras;Crédito. Reduzir os programas de crédito direcionado, incluindo linhas subsidiadas do BNDES; Terras raras. Facilitar a atuação de empresas privadas para a exploração sustentável;Energia. Modernizar as regras de formação de preços e de contratação de energia e retirar da conta de luz a grande quantidade de encargos e subsídios; Agronegócio. Abrir o mercado para a concorrência e destravar projetos minerais nacionais para eliminar burocracias que dificultam a produção nacional.Vale ler tambémReforma tributária corre risco de entrar em vigor sob a mesma lógica que destruiu o sistema anteriorGirassol Agrícola investe no plantio de eucaliptoAlto Escalão: contratações para diretorias comerciais dominam a semanaPublicidade