Senado deve retomar sessões plenárias; há ainda expectativa de novo encontro entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Plenário da Câmara — Foto: Adriano Machado/Reuters A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado nesta semana e tem previsão de votar o projeto de lei complementar (PLP) que reduz tributos sobre combustíveis em 2026. A pauta de votação será definida em reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (11). Algumas propostas pendentes, como o projeto de lei que criminaliza a misoginia e o texto que amplia a faixa de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) ainda não têm acordo para serem apreciados, segundo apurou o Valor. A previsão inicial era de que as sessões deliberativas ocorressem de forma presencial. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu um calendário de funcionamento para o período da campanha eleitoral, com apenas duas semanas de esforço concentrado entre agosto e setembro — o que significa que, na maior parte do tempo, os parlamentares estarão livres para ficar em seus Estados e focar os esforços no pleito. A Secretaria Geral da Mesa, no entanto, liberou a votação pelo infoleg, autorizando os parlamentares a votarem remotamente. Senado Após uma semana sem votações, o Senado deve retomar as sessões plenárias. Também há a expectativa de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha um novo encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (10). Após três meses de afastamento,os dois participaram de um jantar na semana passada. O clima entre os mandatários azedou depois de o Senado barrar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril. Terça-feira: 10h - Plenário: sessão temática de debates para discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global. A sessão foi requisitada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).16h - Plenário: pauta ainda não divulgada. Quarta-feira: 16h - Plenário: pauta ainda não divulgada. Palácio do Planalto Na última semana antes do início oficial do período eleitoral, o presidente Lula deve concentrar seus compromissos em Brasília, sem viagens previstas. A ideia é aproveitar os últimos dias na capital federal para cumprir a agenda de despachos e reuniões, e poder intensificar as viagens aos Estados durante a campanha pela reeleição. Judiciário Quarta-feira: Sessão ordinária de julgamento, com início às 14h. Está previsto na pauta: Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (ADI 5385) - análise de lei do Estado de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu.Lei Maria da Penha (ARE 1537713) - Ministros decidem se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressorLei do licenciamento ambiental (ADIs 7919, 7913 e 7916 e ADC 102) - ministros julgam ações que questionam a validade de trechos da Lei de Licenciamento Ambiental, como se houve flexibilização indevida do processo de licenciamento, a validade da aplicação do sistema de “licenciamento automático” para atividades de médio potencial poluidor e a criação da da Licença Ambiental Especial, que estabelece critérios para o licenciamento. Quinta-feira: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar, em plenário, casos em que o PT pede que o cálculo de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 2026 seja refeito. Segundo o partido do presidente Lula, foram atribuídas 68 cadeiras ao partido na Câmara como base de cálculo, quandona verdade deveria ser considerado os 69 representantes eleitos em 2022. Também está na pauta um caso de suposta pesquisa fraudulenta divulgada em 2022, em Teresina (PI). A sessão tem início previsto para as 10h. Já o STF realiza sessão pelnária a partir das 14h. A Corte vai decidir sobre uma uma medida cautelar do ministro Flávio Dino, que autorizou a exploração mineral em quatro terras indígenas do povo Cinta Larga, desde que ela seja realizada sob controle das próprias comunidades indígenas, seguindo as exigências ambientais, sociais e legais.