Na decisão, que atendeu ao pedido da defesa dos executivos, o desembargador adotou entendimento semelhante ao que levou o desbloqueio de bens do ex-CEO da empresa Sergio Rial 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Justiça suspende bloqueio de R$ 54 bi de acionistas de referência da Americanas — Foto: Gustavo Minas/Bloomberg O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região mandou suspender nesta sexta-feira (7) o bloqueio de até R$ 54 bilhões dos três acionistas de referência das Americanas, Paulo Leman, Carlos Alberto Sicupira e Eduardo Saggioro, investigados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento nas fraudes da varejista. Na decisão, que atendeu ao pedido da defesa dos executivos, o desembargador adotou entendimento semelhante ao que levou o desbloqueio de bens do ex-CEO da empresa Sergio Rial em decisão tomada ontem e revelada hoje pelo Valor. Para o magistrado, ainda que a investigação tenha elementos para justificar o inquérito contra os três acionistas, as informações não são suficientes para se determinar o bloqueio de bens equivalente ao total do prejuízo que as fraudes causaram calculado pelo laudo da Polícia Federal. "A decisão que decretou a constrição entendeu presentes indícios suficientes de participação dos investigados Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Paulo Alberto Lemann e Eduardo Saggioro Garcia, na condição de acionistas de referência da Americanas. S.A e membros do Conselho de Administração da empresa. Faz referência à capacidade técnica dos requerentes como experientes empresários, ao fato de integrarem Conselho Deliberativo como órgão de cúpula da pessoa jurídica e à utilização de empresa própria para tratar do acompanhamento de seus negócios, citando a empresa LTS Investiments como pessoa jurídica que, no interesse desses sócios de referência, acompanharia o funcionamento da Americanas S.A de perto", afirmou o desembargador na decisão. "Embora essas circunstâncias de ordem pragmática e econômica contextualmente formem indícios da possibilidade do conhecimento e omissão imprópria dos requerentes, o contraste com outras evidências reunidas acaba por ensejar nível de dúvida que não permite concluir no sentido dessa concreta demonstração com vistas a amparar com segurança constrição patrimonial dessa ordem", seguiu o magistrado. O desembargador ainda analisou os valores e bens bloqueados pelos acionistas, e constatou que não há indicativo de que eles estariam dilapidando patrimônio, uma vez que foram encontrados valores significativos nas contas dos três. "Embora esses valores arrestados representem apenas uma fração de toda a constrição, dada sua magnitude bilionária, são de significativa expressividade nominal e até qualitativamente relevantes, considerando que em relação ao investigado Carlos Alberto da Veiga Sicupira foram indisponibilizadas 3 embarcações. Esse quadro de constrições efetivadas não permite concluir que os requerentes tenham, em data recente, adotado medidas de dilapidação ou ocultação patrimonial que pudessem respaldar algum risco palpável", segue o desembargador na decisão. Foram bloqueados R$ 314 milhões de contas bancárias de Beto Sicupira, um automóvel, além de três embarcações dele e uma aplicação financeira na Petrobras. Nas contas de Paulo Leman foram bloqueados R$ 24,2 milhões, três automóveis e aplicações financeiras na Ambev e Petrobras. Já em relação a Saggioro, foram bloqueados R$ 25,3 milhões em suas contas bancárias. Além destes valores, havia sido decretada a indisponibilidade das cotas de participações dos três acionistas em várias empresas nas quais constam como sócios nas juntas comerciais. Procurada, a assessoria dos acionistas ainda não divulgou um posicionamento sobre desbloqueio, e enviou a nota divulgada quando a operação envolvendo os três acionistas foi deflagrada, em junho. "As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal ao longo dos últimos anos, inclusive com base em acordos de colaboração premiada, indicam que o Conselho de Administração e os acionistas de referência foram continuamente enganados e induzidos a erro pela antiga diretoria da Companhia. Os acionistas de referência entendem que a operação integra o curso regular das apurações em andamento e reiteram seu compromisso de colaborar plenamente com as autoridades competentes para o esclarecimento dos fatos, como vêm fazendo desde 11 de janeiro de 2023, quando tiveram conhecimento das fraudes contábeis."