Um tribunal estadual do Novo México ordenou nesta quinta-feira (6) que a Meta pague US$ 567 milhões (R$ 2,8 bi) e mude o funcionamento de suas plataformas para jovens no estado. A decisão conclui que a empresa é responsável por prejudicar a saúde mental de crianças.
O juiz Bryan Biedscheid, de Santa Fé, decidiu que a empresa havia criado um transtorno público no estado do Novo México, apoiando o procurador-geral do estado, o democrata Raúl Torrez. Torrez acusou a big tech de desenvolver seus produtos para viciar usuários jovens e de não proteger crianças contra a exploração sexual em suas plataformas.
O valor determinado pela Justiça irá para um fundo estadual destinado a enfrentar os problemas de saúde mental vivenciados por adolescentes em função das redes sociais.Biedscheid ordenou que a empresa implemente uma série de medidas de segurança para jovens, incluindo limites mensais para o uso do Facebook e do Instagram por adolescentes, restrições a notificações, controles mais rigorosos sobre o contato de adultos com menores, salvaguardas para chatbots de inteligência artificial e uma análise mais rigorosa de denúncias de abuso sexual infantil.
A Meta afirmou que recorrerá da decisão e que vem trabalhando para identificar e remover conteúdos prejudiciais de suas plataformas. "Continuamos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes na internet e seguiremos nos defendendo de alegações que distorcem os fatos", afirmou a empresa em comunicado.O juiz tomou a decisão na segunda fase do processo movido pelo Novo México. Em março, um júri já havia concluído que a Meta violou a lei estadual de proteção ao consumidor ao apresentar de maneira enganosa a segurança do Facebook e do Instagram para usuários jovens. O júri determinou que a empresa pagasse US$ 375 milhões (R$ 1,9 bi) em indenizações.
