O MPF (Ministério Público Federal) pediu, nesta quinta-feira (6), que o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), seja punido com a perda de cargo pelas acusações de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. Ele nega as alegações.
O julgamento ocorre em sessão fechada na sede do STJ, em Brasília. Neste momento, os advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila, que representam Buzzi, fazem sua sustentação oral ao tribunal. As defesas das vítimas já falaram. Na sequência, começará a votação. Segundo apurou a Folha, 28 ministros devem votar.
O ministro Marco Buzzi - Emerson Leal - 5.dez.23/Divulgação/STJ
O pedido do MPF representa uma mudança na posição do órgão, que antes havia defendido a responsabilização do ministro com a aposentadoria compulsória. Esse tipo de punição para juízes foi derrubado por decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.
Na terça (4), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou a decisão da corte e decidiu que magistrados que cometerem infrações graves poderão perder os cargos, mas somente após processo triplo, passando pelos tribunais locais, pelo próprio conselho e, depois, pelo Supremo.
