0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Projeto Belo Sun na Volta Grande do Xingu — Foto: Divulgação A mineradora canadense Belo Sun anunciou aos investidores na semana passada que obteve uma importante vitória judicial no Projeto Volta Grande, no Pará. O que não foi esclarecido publicamente até agora é que a decisão apenas arquivou uma ação por entender que ela tratava dos mesmos fatos já discutidos em outro processo, sem analisar o mérito da causa. A empresa chegou a classificar o resultado, em comunicado divulgado antes da abertura da Bolsa de Toronto, em 27 de julho, como um "grande marco" para a segurança jurídica do projeto, que pretende instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. As ações da companhia subiram 25% no mesmo dia. Na prática, o tribunal não validou o licenciamento ambiental, a consulta aos povos indígenas nem a segurança da barragem de rejeitos, temas que continuam sendo discutidos na Justiça. Há ações que questionam se todas as comunidades potencialmente afetadas foram consultadas, como exige a legislação, além de um processo da Defensoria Pública da União que pede a inclusão do povo Mebêngôkre-Xikrin no licenciamento, a suspensão das licenças ambientais e uma perícia sobre a barragem. O projeto também enfrenta uma disputa fundiária. No próximo dia 19, o TRF-1 julgará recursos sobre a decisão que anulou a cessão de 2.428 hectares de terras públicas destinadas à reforma agrária para a Belo Sun. O Projeto Volta Grande está previsto para a região da Volta Grande do Xingu, em Senador José Porfírio (PA), área que já sofre impactos ambientais e sociais provocados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.