A FCC (Fundação Carlos Chagas), uma das maiores organizadoras de concursos públicos do Brasil, deferiu a autodeclaração racial de um mesmo candidato em um concurso e a indeferiu em outro, em um intervalo de menos de quatro meses.

O bacharel em direito João Braga de Sousa Filho, 32, se autodeclara pardo e, em setembro de 2024 concorreu a vaga reservada em um concurso para a carreira de analista judiciário do TRT-7 (Tribunal Regional do Trabalho do Ceará), mas foi reprovado no processo de heteroidentificação.

As bancas fazem a averiguação de traços fenotípicos (cor da pele e características físicas) para identificar possíveis fraudes no uso da cota racial.

Três meses e meio depois, ele se candidatou a uma vaga no TRT-20, de Sergipe, e teve a autodeclaração como negro deferida (os dois editais afirmam considerar pessoas negras os pertencentes aos grupos pretos e pardos).

"Essa arbitrariedade em ficar dizendo que eu sou branco, aí outro concurso que eu sou moreno. Eu não entendo. É melhor que jogar na loteria. Isso vai da banca, da comissão que está vendo você. Eu não consigo mudar de cor assim, é bem complicado", afirmou.