O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21), a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos às redes sociais, em meio a preocupações crescentes em todo o mundo sobre o impacto das redes sociais na saúde e segurança dos menores.
Após o aval do Senado, os deputados da Assembleia Nacional também aprovaram a lei por 279 votos a favor e 81 contra. A França se torna, assim, o primeiro país europeu a seguir o exemplo da Austrália, que implementou em dezembro a primeira proibição do mundo para menores de 16 anos em plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube."A França abre caminho ao ser o primeiro país da Europa a adotar uma maioridade digital", disse Anne Le Hénanff, secretária de Estado para Inteligência Artificial, aos senadores.
O presidente Emmanuel Macron, que em abril pediu aos jovens que desligassem seus celulares e lessem para se tornarem cidadãos melhores, quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulação do tempo de tela em marcos de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
Com a nova legislação, crianças menores de 15 anos não poderão abrir novas contas em redes sociais a partir de 1º de setembro. As plataformas terão mais quatro meses para encerrar contas já existentes. As empresas também precisarão usar verificação de idade aprovada pelo órgão regulador de privacidade francês.
