Diesel já custa mais que na pandemia? Gasolina do Brasil é a mais cara do mundo? Veja os gráficosGuerra e instabilidade no Oriente Médio elevam a preocupação com o preço dos combustíveis. Crédito: Edição: Júlia PereiraGerando resumoRIO - A possibilidade de a Petrobras voltar à mineração, mais de três décadas após abandonar o setor, divide opiniões e gera polêmica entre os especialistas, além de abrir nova frente de debate sobre o papel da estatal na economia brasileira.PUBLICIDADEHá quem defenda que o retorno da estatal ao setor de mineração faz sentido porque a empresa de energia atuaria em áreas que podem ampliar o escopo da empresa num momento de transição energética. Para eles, a estatal reúne capacidade financeira, conhecimento geológico e experiência em grandes projetos para acelerar o desenvolvimento dessas reservas. Do outro lado, os críticos afirmam que, ao entrar no setor, o foco da empresa será comprometido e o movimento vai na contramão do mercado global. Eles argumentam que a entrada na mineração pode desviar recursos do petróleo, ampliar a influência política sobre a empresa e exigir mudanças no estatuto da companhia, além de gerar questionamentos de governança.PublicidadeLeia tambémPetrobras reduz preço do diesel em R$ 0,3515 por litro após fim da subvenção do governoPetrobras vai voltar a importar diesel em julho após três meses de suspensãoApós o Congresso enterrar a proposta de criação da Terrabras, integrantes do governo passaram a considerar a companhia como alternativa para liderar projetos ligados a terras raras, potássio e urânio — minerais considerados estratégicos para a transição energética e para reduzir a dependência brasileira de importações.A ideia ganhou força depois de sucessivas manifestações da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, favoráveis à exploração de minerais críticos.“Eu gosto da ideia de explorar potássio. Gosto da ideia de explorar minerais críticos. Gosto da ideia de fazer urânio. Gosto da ideia de ser uma empresa de energia cada vez maior”, disse a executiva em Sergipe, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o anúncio de investimentos no Estado.PublicidadePetromisa, a subsidiária de mineraçãoA discussão resgata a história da Petromisa, subsidiária de mineração extinta em 1990. A empresa foi criada no governo do general Ernesto Geisel.Em 1963, enquanto explorava petróleo, a Petrobras descobriu a jazida de cloreto de potássio de Taquari-Vassouras, no município de Rosário do Catete, em Sergipe. Em 1979, foi iniciado pela Petromisa o projeto de exploração das jazidas. Em setembro de 1985, começou a produção no complexo mina/usina.PublicidadeA empresa foi extinta em 1990, no governo Fernando Collor. Em 1991, a mina foi arrendada pela Companhia Vale do Rio Doce. E, em 2017, a Vale Fertilizantes foi vendida para a Mosaic pelo valor agregado de US$ 2,5 bilhões.Para os críticos, a entrada da Petrobras na mineração poderia desviar o foco da empresa Foto: Pedro Kirilos/EstadãoUma eventual entrada da Petrobras no setor de mineração pode fazer sentido, segundo o ex-senador e ex-presidente da estatal, Jean Paul Prates, “desde que seja conduzida com cautela para não virar dispersão de foco”. Para ele, a estatal deve preservar sua vocação de empresa integrada de energia, com responsabilidades em petróleo e gás, refino, combustíveis, fertilizantes, petroquímica, logística energética e transição energética, “e evitar se transformar em uma mineradora generalista, uma Vale estatal 2”.Segundo ele, faria mais sentido a Petrobras concentrar sua atuação em áreas com clara sinergia com seus negócios, como fertilizantes — ligados à produção de gás, amônia, ureia, potássio e fosfato —, baterias e sistemas de armazenamento conectados à transição energética, grafita sintética, estudos geológicos offshore e tecnologias de processamento, reciclagem, logística e infraestrutura, além de participações minoritárias em consórcios ou fundos estratégicos.PublicidadePUBLICIDADE“Ou seja, eu vejo espaço para a Petrobras participar da cadeia de minerais críticos como indutora tecnológica, parceira industrial, investidora minoritária ou articuladora logística, mas não necessariamente como operadora direta de minas”, afirmou Prates.Ele destacou ainda os limites estatutários e de governança — que atualmente preveem atuação em petróleo, gás, energia, transição energética e atividades correlatas —, e que exigiriam uma discussão explícita sobre alteração estatutária, com aval das instâncias de governança e comunicação transparente ao mercado.“O alerta principal é este: minerais críticos são importantes demais para serem ignorados, mas a Petrobras também é importante demais para ser desviada de seu foco por entusiasmo conjuntural”, disse.PublicidadeNa avaliação da advogada especialista em mineração Mayra Mega Itaborahy, sócia do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, uma eventual entrada da Petrobras na mineração exigiria mudanças em seu estatuto, decisão que cabe exclusivamente à Assembleia Geral de Acionistas. Como controladora da empresa, a União também teria de demonstrar o interesse público e a viabilidade econômica da iniciativa, conforme determina a Lei das Estatais.“Entretanto, para o urânio, como o objeto social já alcança todas as formas de energia, a atuação para fins energéticos é juridicamente mais defensável no estatuto atual do que a de potássio, por exemplo, que não é energia e exigiria claramente a reforma estatutária”, explicou. “Mas, estrategicamente, sim, faz sentido no que diz respeito às necessidades, suficiência alimentar e energética e à economia mundial, com uma ressalva histórica importante”, acrescentou, referindo-se à antiga Petromisa.Para Mayra, a decisão precisa ser amparada por indicadores objetivos sobre os recursos que seriam destinados à atividade e seus impactos econômico-financeiros. Caso contrário, a companhia corre o risco de repetir o histórico de entrar e sair do setor conforme as mudanças de governo, agora sob obrigações para com os acionistas minoritários, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Tribunal de Contas da União (TCU).Já o sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Pedro Rodrigues, vê a proposta como um movimento na direção oposta à adotada pelo mercado global. Para ele, ampliar a atuação da estatal para a mineração pode afastar investimentos estrangeiros e desviar recursos de seu principal negócio. “Nós temos a terceira maior reserva de terras raras e isso não tem nada a ver com o core business da Petrobras; alguma coisa (dos investimentos da Petrobras) vai ficar para trás”, disse Rodrigues.Segundo ele, a ideia surgiu após a derrota da tentativa do governo de criar uma estatal com essa finalidade no Congresso. “O governo não tem mais a Vale e por uma via transversa, quer empurrar a Petrobras para a mineração de terras raras, mas a Petrobras não tem nenhuma expertise no assunto”, destacou.Já para o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, que vem conversando com a estatal sobre o uso de pequenos reatores nucleares (SMRs) no longo prazo, a empresa teria todas as condições de voltar à exploração mineral e faria isso “com os pés nas costas”.Publicidade“Seria bom. A Petrobras tem expertise geológica e temos a sexta maior reserva de urânio do mundo, que pode ser muito mais. Ela tem recursos para isso e poderia fazer parcerias para a pesquisa de urânio, mineral que vai faltar no mundo. Sou 100% a favor”, disse Cunha.O professor da PUC-Rio, Edmar Almeida, é outro que vê com bons olhos a volta da empresa para o setor. “Uma eventual entrada da Petrobras no segmento de minerais críticos representa uma oportunidade estratégica para diversificar o portfólio da empresa e fortalecer sua atuação como empresa integrada de energia na transição energética”, avaliou.Para ele, a companhia pode alavancar suas competências em geociências, gestão de grandes projetos e inovação para desenvolver cadeias de valor de minerais essenciais às tecnologias de baixo carbono: “Essa estratégia poderia contribuir para a segurança energética, a competitividade industrial do Brasil e a geração de valor sustentável no longo prazo”.PublicidadeO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse recentemente que cabe à própria Petrobras decidir se projetos ligados a minerais críticos têm viabilidade técnica, financeira e estratégica. A eventual atuação da petroleira no setor, afirmou, não significaria a criação de uma estatal mineral nem uma tentativa de concentrar no governo o controle sobre ativos privados.