Caso concentra-se em recursos como reprodução automática de conteúdo, vídeos do Reels, notificações e designs que fazem com que determinados conteúdos desapareçam após certo período A Meta Platforms começará a ser julgada no Tennessee nesta segunda-feira (20), por causa das alegações do Estado de que o design do Instagram é responsável por uma crise de saúde mental entre os jovens, em um dos vários julgamentos nas próximas semanas que testarão acusações de que as plataformas de mídia social da empresa foram intencionalmente construídas para gerar dependência. O Tennessee acusa a empresa de violar a lei estadual de proteção ao consumidor ao projetar conscientemente um produto que leva adolescentes ao uso compulsivo e ao enganar o público sobre sua segurança. O processo, movido pelo gabinete do procurador-geral Jonathan Skrmetti, afirma que a Meta deixou de divulgar extensas pesquisas internas que mostravam que o Instagram poderia prejudicar adolescentes e continuou oferecendo recursos que sabia serem perigosos sem alertar os usuários. Leia mais: O Estado alega que o fundador e diretor-presidente, Mark Zuckerberg, foi repetidamente alertado por alguns funcionários da Meta sobre pesquisas que identificaram impactos negativos sobre adolescentes, mas se recusou a financiar esforços para minimizar esses danos e fez declarações públicas enganosas sobre a quantidade de conteúdo prejudicial nas plataformas. Skrmetti busca penalidades financeiras e uma ordem judicial determinando que o Instagram modifique aspectos da plataforma que, segundo o Estado, são prejudiciais à saúde mental dos adolescentes. O caso concentra-se em recursos como reprodução automática de conteúdo, vídeos do Reels, notificações e designs que fazem com que determinados conteúdos desapareçam após certo período. Um porta-voz da Meta afirmou em comunicado na sexta-feira (17) que a empresa já possui controles integrados para proteger as centenas de milhares de adolescentes do Tennessee que utilizam redes sociais diariamente. “Queremos que eles façam isso em um ambiente protegido, razão pela qual passamos uma década desenvolvendo configurações padrão seguras e apropriadas para a idade dos adolescentes, juntamente com ferramentas simples para que os pais estabeleçam os limites adequados para suas famílias”, afirmou o porta-voz. A empresa argumentou que as alegações de danos feitas pelo Estado se baseiam no conteúdo publicado no Instagram por seus usuários e que uma lei federal, a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, protege a empresa de responsabilidade por conteúdos de terceiros. Julgamentos sobrepostos A seleção do júri começará nesta segunda-feira em Nashville para a primeira fase do julgamento. O júri decidirá se a Meta violou a legislação do Tennessee. Caso conclua que sim, o processo seguirá para uma segunda fase, na qual o juiz avaliará penalidades financeiras e possíveis mudanças no Instagram. A lei de proteção ao consumidor do Tennessee prevê multa de até US$ 1.000 por infração. O julgamento, previsto para durar sete semanas, deverá coincidir com pelo menos outros dois processos contra a empresa em tribunais da Califórnia, enquanto ela enfrenta milhares de ações judiciais por alegações semelhantes em cortes estaduais e federais. Quase todos os Estados do país apresentaram ações contra a Meta relacionadas ao suposto impacto de suas plataformas sobre crianças. Um julgamento envolvendo ações movidas por 29 Estados, que alegam que a empresa violou a legislação federal de proteção de dados coletados de crianças, além de reivindicações adicionais apresentadas pela Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, está programado para começar em 18 de agosto em um tribunal federal na Califórnia. Separadamente, a Meta e outras empresas de redes sociais enfrentam milhares de ações movidas por indivíduos e distritos escolares em tribunais estaduais e federais. Um julgamento contra a Meta e a Snap Inc, controladora do Snapchat, relacionado às alegações apresentadas por um adolescente de 15 anos da Flórida identificado como R.K.C., que afirma que as redes sociais prejudicaram sua saúde mental, está programado para começar em 27 de julho. As empresas negaram amplamente as acusações presentes nessas ações, argumentando que buscaram proteger crianças e que não devem ser responsabilizadas por alegações que, segundo elas, se baseiam em conteúdos publicados por seus usuários. Segundo julgamento estadual O julgamento no Tennessee é o segundo a analisar alegações apresentadas em uma ação movida por um Estado contra a Meta. O processo do Novo México contra a empresa foi a julgamento no início deste ano, e um júri concluiu que a companhia havia enganado consumidores sobre a segurança de suas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. O júri concedeu ao Estado US$ 375 milhões em indenizações. O juiz realizou separadamente um julgamento sem júri sobre a alegação do Novo México de que a empresa teria criado um transtorno público, e atualmente avalia se determinará que a companhia implemente mudanças e pague indenizações adicionais para reparar os danos. — Foto: Benoit Tessier/Reuters