O Parlamento francês aprovou, nesta quarta-feira 15, o direito à morte assistida ou eutanásia para alguns pacientes com doenças incuráveis, uma reforma polêmica defendida pelo presidente Emmanuel Macron.
Esta reforma esteve em tramitação por anos antes de ser aprovada de forma definitiva pela Câmara baixa por 291 votos a favor e 241 contra.
Mas a aprovação não será o fim de sua tramitação, pois o primeiro-ministro Sébastien Lecornu pediu ao Conselho Constitucional da França, a maior autoridade constitucional do País, a examinar a legislação uma vez aprovada.
E este órgão, cujas decisões são vinculantes, pode, em casos extremos, declarar inválida toda uma legislação ou expressar reservas sobre parte da mesma.
Se o Conselho Constitucional der seu aval, a França se somará à lista restrita de países que autorizam a morte assistida, como Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai.
