0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Sergio Lima / AFP/ 25/11/2025 RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 09/07/2026 - 11:55 "Reviravolta no caso Bolsonaro é improvável, diz especialista da FGV" A expectativa de reviravolta no caso de Jair Bolsonaro, comparada ao processo de Lula, não possui fundamento jurídico, segundo Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio. As discussões sobre uma revisão criminal e possíveis mudanças na pena de Bolsonaro se baseiam em narrativas políticas, sem embasamento jurídico sólido. Bottino destaca que qualquer decisão sobre o caso levaria meses, e a participação de Bolsonaro nas eleições é improvável. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO Não há paralelo possível entre os julgamentos dos atos de 8 de Janeiro e a Lava-Jato. Qualquer tentativa de equiparar a nulidade do processo que envolveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro busca mobilizar a opinião pública e construir uma narrativa sem qualquer embasamento jurídico, afirma Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio. A possibilidade de soltura e até de reversão da inelegibilidade de Bolsonaro passou a circular nas redes sociais depois que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, mencionou, em um evento com empresários e parlamentares, a expectativa em torno de um novo recurso criminal protocolado pela defesa do ex-presidente e disse que "muita coisa vai acontecer no Brasil nestes 20 dias". Valdemar diz que Bolsonaro ‘sara na hora’ se sair da prisão domiciliar: Presidente do PL evita falar em perseguição e compara possibilidade de candidatura do ex-presidente à volta de Lula à disputa presidencialItamaraty cumpriu seu dever de informar com transparência ao alertar sobre risco de ação militar americana, diz fonte diplomática Segundo Bottino, o que pode vir da revisão criminal requerida pela defesa de Jair Bolsonaro seria uma eventual reavaliação da pena à luz da nova lei da dosimetria, aprovada após a condenação. Ainda assim, acrescenta o professor, é muito difícil que qualquer decisão seja tomada a tempo de permitir que o ex-presidente participe da campanha eleitoral ao lado de Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência. — A mudança de pena ainda é uma incógnita. A questão da dosimetria foi muito discutida durante o julgamento, e as penas foram bastante elevadas. Não sei se, com essa nova forma de cálculo prevista na lei da dosimetria, que determina a fusão de dois crimes em um só para fins de aplicação da pena, vai ser analisada pelo Supremo. Eventualmente, a revisão poderia fazer com que ele passasse a cumprir a pena em regime semiaberto ou até aberto. Nesse caso, dependendo do regime, ele poderia até pedir autorização para participar de algum tipo de atividade. Mas uma revisão criminal não tem a menor chance de ser julgada em prazo tão curto. Eu diria que seriam necessários pelo menos dois ou três meses para haver alguma decisão. A possibilidade de o ex-presidente subir em um palanque é remota. E talvez justamente por ser remota essa expectativa esteja sendo alimentada. Depois se diz que ele não pôde participar porque foi impedido, criando-se a narrativa de que havia essa possibilidade, quando esse não é o caso — avalia o professor. Sobre a comparação entre os processos de Jair Bolsonaro e o que envolveu o presidente Lula, o professor explica que as nulidades reconhecidas nos processos da Lava-Jato ocorreram em decisões de primeira instância, enquanto as principais controvérsias processuais relacionadas aos julgamentos dos atos de 8 de janeiro foram analisadas e decididas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no decorrer do processo. Por isso, diz Bottino, uma reversão do julgamento é, no mínimo, bastante improvável. — Nos julgamentos do 8 de Janeiro, várias questões processuais complexas surgiram, mas foram resolvidas pelo plenário. Os ministros decidiram, por exemplo, que o ministro Alexandre de Moraes poderia atuar como relator e reconheceu a validade da delação premiada. Tudo isso foi apreciado no mérito durante o julgamento. No caso do presidente Lula, o Supremo concluiu que o processo era nulo desde a origem, porque o juiz foi considerado parcial. Isso produz um efeito automático: todas as decisões deixam de existir juridicamente. Por isso se diz que ele foi "descondenado", e essa expressão faz sentido. O caso de Bolsonaro é completamente diferente. Em tese, a revisão criminal permite reexaminar todo o processo, mas não vejo razões para que esse julgamento seja alterado, porque não há fato novo nem mudança jurídica que permita concluir que as provas não sustentam o que foi reconhecido no processo — conclui o professor.