O Ministério da Previdência Social restringiu temporariamente o acesso de 167 dos 3.560 peritos médicos federais ao novo modelo do Atestmed após ter identificado indícios de negativas irregulares de benefícios. O sistema permite a concessão do auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária) por meio da análise de documentos, sem perícia presencial, por um período de até 90 dias.
Segundo o ministério, a restrição começou a ser adotada em maio deste ano, cerca de um mês após a entrada em funcionamento do chamado Atestmed Qualificado. A versão reformulada do sistema foi criada para tornar mais detalhada a análise remota dos documentos apresentados pelos segurados e ajudar a reduzir a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A pasta afirma que os índices gerais de concessão e indeferimento do Atestmed permanecem semelhantes aos das perícias presenciais, com cerca de 60% a 65% de deferimentos e entre 35% e 40% de negativas.
Ainda assim, diz ter identificado, entre abril e maio, casos com percentuais de indeferimento muito acima da média, o que levou ao aprofundamento da análise das decisões dos peritos.
Também foram encontrados indícios de uso reiterado de fundamentações padronizadas, sem individualização suficiente dos documentos apresentados em cada processo, o que motivou a restrição. Em um dos casos analisados, por exemplo, um perito indeferiu mais de 90% dos pedidos avaliados, com análises que duravam menos de cinco minutos.
