0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Hugo Motta — Foto: reprodução O Ministério Público junto ao TCU pediu que o tribunal apure o uso de jatinhos da FAB por Hugo Motta para viajar à Paraíba, sua terra natal e reduto político, sem registros de compromisso oficial. Desde que assumiu a presidência da Câmara, Motta fez 176 voos em aeronaves da FAB, dos quais cerca de 43% tiveram como destino a Paraíba, conforme levantamento revelado pela coluna. O MPTCU quer que seja analisado se houve um possível desvio de finalidade, uma vez que o transporte aéreo de autoridades está condicionado a situações de emergência médica, motivo de segurança ou viagem a serviço, “sempre atreladas a finalidade pública e a compromissos oficiais”. Em representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado pontuou que a prerrogativa de uso das aeronaves pelos presidentes de Câmara e Senado “não pode ser convertida em salvo-conduto para o uso pessoal e reiterado do transporte oficial, sem relação com alguma atividade funcional”. Segundo ele, os dados revelam que não se trata do uso excepcional de uma prerrogativa a serviço da função, mas um padrão sistemático de deslocamentos pessoais custeados pelo erário. Diz o documento: “Não é compatível com o ordenamento jurídico que a prerrogativa de acesso a meios públicos de transporte se converta em comodidade pessoal financiada pelo contribuinte, muito menos que a reiteração dessa prática sirva de argumento para naturalizá-la”.
MP pede que TCU apure voos de Motta em jatos da FAB para sua terra natal
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