O Banco Central estuda aplicar restrições de acesso ao Pix a instituições que apresentarem fragilidade em requisitos de segurança cibernética. O órgão busca, com a adoção de medidas preventivas, reforçar a segurança do sistema financeiro nacional após ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos desde o ano passado.
Quem não cumprir os requisitos mínimos exigidos pelo BC ficará sujeito a sanções como limites de horário, dias ou valores para a realização de transações via Pix ou proibição de registrar novas chaves no sistema de pagamentos instantâneos, por exemplo.
A discussão sobre restrições de acesso ao Pix foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. Hoje, o principal alvo do BC são os descumprimentos ao regulamento do Pix. Nenhuma medida preventiva pode ser diretamente aplicada no caso de instituições que não implementaram mecanismos de segurança obrigatórios para mitigação de risco cibernético.
Atualmente, pelas regras em vigor, o órgão precisa instaurar processos de penalidade, que podem resultar na aplicação de multas. No entanto, segundo um técnico ouvido pela Folha, esses processos são burocráticos, lentos e normalmente acabam judicializados.
Ao fazer ajustes na regulação, o BC quer deixar mais claro que medidas prudenciais preventivas podem ser aplicadas pela área de supervisão. Com isso, o regulador pretende "incentivar" as instituições a investirem mais recursos em segurança cibernética.
