Texto aprovado pelos deputados federais prevê a redução da jornada em duas etapas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em conversa com representantes de centrais sindicais, questionou a transição sugerida na proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca fim à escala 6x1. O senador propôs o estudo de uma emenda de redação para retirar o prazo para implementar a nova jornada para se chegar às 40 horas de trabalho semanais e tornar a alteração imediata. O Senado tem uma sessão, nesta quarta-feira (1º), para discutir a matéria, que aguarda despacho de Alcolumbre. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), Alcolumbre teria perguntado aos presentes na conversa a razão do tempo de transição previsto na PEC, considerado muito longo pelo presidente do Senado. A informação também foi confirmada ao Valor por interlocutores do presidente do Senado. O texto aprovado pelos deputados federais prevê a redução da jornada em duas etapas. A primeira, de redução de 44 horas semanais para 42 horas, será feita ainda neste ano, após 60 dias da promulgação da PEC, caso o texto avance no Senado. Depois disso, em 12 meses, a jornada passaria de 42 horas para 40 horas. Alcolumbre propôs discutir a segunda etapa da transição. "Ele disse que conversaria com a assessoria dele se dá para fazer uma emenda de redação, se pode ser feito um ajuste dentro do governo, depois da promulgação, para que permita que ela entre em vigor imediato. O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, porque mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível. Para ele, é sem transição", afirmou Paim, autor de uma PEC que institui a escala de trabalho 5x2. A fala foi proferida pelo senador após uma reunião de Alcolumbre nesta qcarta-feira om representantes de entidades sindicais e parlamentares governistas, os quais são favoráveis ao fim da escala 6x1. Se uma mudança nesta transição for feita no texto da PEC, ele deve retornar à Câmara dos Deputados por ser uma alteração no conteúdo do projeto. Ou seja, o estudo de tratar essa transformação da transição em uma emenda de redação, sugerido pelo chefe do Legislativo, permitiria que a PEC fosse direto à promulgação e não passasse novamente pela análise dos deputados federais. Questionada sobre a previsão de despacho da proposta pelo presidente do Senado, a nova líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou não ter expectativa de quando isso será feito e tentou desvincular a aprovação do texto à campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela ainda minimizou o fato de o texto estar parado nas mãos de Alcolumbre há cerca de um mês. "A PEC não está parada aqui no Senado. Desde que ela chegou, que ela passa por debates. Nós tivemos três sessões na Comissão de Justiça, nós tivemos a reunião do presidente [Alcolumbre] com representantes dos empresários, nós hoje tivemos a reunião do presidente acompanhado do senador Paim, e, por fim, com as representações todas as centrais sindicais. Daqui a pouco nós vamos ter uma sessão de debates no plenário. O calendário vai ser composto por todas essas forças, governo e Congresso. O calendário da PEC não é um calendário eleitoral", respondeu a senadora a jornalistas. Jogo duplo A manifestação de Alcolumbre aos sindicalistas destoa do discurso que ele tem feito aos senadores que pedem mais tempo de discussão. A esses parlamentares, o presidente do Senado tem dito discordar de um texto que altera, ao mesmo tempo, a redução da jornada de trabalho e a escala para 5x2, como é o caso da matéria chancelada pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado já se reuniu anteriormente, em reunião com formato semelhante, com representantes do empresariado e senadores da oposição, que defendem que o tema não seja discutido até a eleição do próximo presidente da República, no final deste ano. Uma das principais críticas de empresários à proposta do governo é que a redução de jornada de trabalho, sem corte dos salários, implicaria aumento de custo para as companhias. Outro ponto defendido é que a elevação de gastos depende de ganhos de produtividade para ser sustentável, mas não há propostas concretas na mesa, por exemplo, para resolver o problema da falta de qualificação da mão de obra. Na avaliação dos críticos, o maior gasto com funcionários terá que ser repassado para os consumidores, gerando pressão inflacionária, além de reduzir a competitividade do produto brasileiro no mercado externo – principalmente em setores mais intensivos e mão de obra. Durante o dia, está previsto que o plenário do Senado conduza uma sessão de debates com pessoas a favor e contra o texto da PEC do fim da escala 6x1. Há a previsão de que os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, participem da sessão. Ainda são esperados os discursos de especialistas, de prefeitos e de representantes de entidades sindicais e do empresariado na discussão. — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado