O Ministério da Fazenda emitirá uma determinação que vai exigir um anúncio de prejuízo após a exibição de propagandas de apostas nos moldes feito com as publicidades de cigarro.
O anúncio foi feito pelo ministro Dario Durigan, em conversa com jornalistas, durante passagem por Pequim nesta sexta-feira (26).
O chefe da pasta ainda não determinou como isso será feito, mas pode ser por medida provisória.
A discussão sobre alertas de risco nas propagandas de apostas já tramitava no Congresso antes da medida. Desde 2023, um projeto de lei propunha restringir a publicidade das casas de apostas. O original previa a proibição da veiculação, em qualquer meio, de ações de comunicação, publicidade e marketing voltadas à promoção das apostas de quota fixa.
A versão aprovada pelo Senado em maio de 2025 suavizou a proibição total e passou a disciplinar a publicidade do setor. Entre as medidas, incluiu a obrigação de que peças publicitárias exibam, de forma clara e ostensiva, a advertência "Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família".
