Tema está previsto na Nova Lei do Gás (14.134/2021), que completou cinco anos, e a ANP tem atribuição de regulamentar a implementação da medida Pietro Mendes, diretor da ANP: “Precisamos de desconcentração' — Foto: Divulgação A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve realizar consulta e audiência públicas sobre o programa “gas release”, de leilões obrigatórios de gás da Petrobras, entre outubro e novembro. Segundo Pietro Mendes, diretor da ANP, a meta é que a iniciativa, que obriga que um agente dominante venda parte da produção de gás natural para outros concorrentes, entre em vigor em 2027. Confira os resultados e indicadores da Petrobras e das demais companhias de capital aberto no portal Valor Empresas 360 O tema está previsto na Nova Lei do Gás (14.134/2021), que completou cinco anos, e a ANP tem atribuição de regulamentar a implementação da medida. No evento “5 Anos da Lei do Gás – Conectando o Brasil ao Futuro”, realizado pela FGV Energia, Mendes ressaltou que a Petrobras possui 65% de participação de mercado. Ele destacou ainda que a concentração já foi maior, mas acabou reduzida porque a abertura de mercado promovida pela Nova Lei do Gás permitiu a diversificação de fornecedores do insumo. Ele destacou que não há como encarar uma queda estruturada do preço do gás sem falar nos custos de infraestrutura de escoamento e processamento do gás, elo da cadeia que envolve o transporte das jazidas, no mar, até à unidade de processamento de gás natural (UPGN). A maior parte dessa infraestrutura foi implementada pela Petrobras. O executivo apontou que escoamento e processamento de gás custam 46% do preço final, o que pode levar agentes a preferir reinjetar o insumo nos reservatórios a ofertar para o mercado. O diretor da ANP disse ainda que, em pesquisa da ANP feita há uns anos, agentes do mercado apontaram o escoamento como uma barreira de mercado. “Precisamos de desconcentração. Acesso à molécula não se traduz em acesso ao mercado”, disse Mendes. O “gas release” tem gerado reações da Petrobras. Em diversas ocasiões, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tem dito que o fato de o gás “trocar de mãos” não garante redução de preços do insumo.