O ministro Nunes Marques será o relator da ação no Supremo Tribunal Federal protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Lula (PT) por suposta incitação ao crime e ameaça. O ministro foi escolhido nesta quarta-feira 17 por meio de um sorteio.
A notícia-crime tem como pano de fundo declarações proferidas por Lula no começo de junho. Na ocasião, ao criticar Flávio por ter estimulado o governo Donald Trump a aplicar sanções comerciais contra o Brasil, o petista citou o enforcamento de Tiradentes e perguntou o que mereceriam o senador e seus aliados.
“São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um País no nosso País? Pensem, pensem, meditem”, disse Lula, durante um evento em Goiás.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados de Flávio argumentam que o discurso do presidente não foi uma “mera metáfora histórica despretensiosa” e coloca sua vida em risco.
Eles argumentam também que entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, 68 políticos brasileiros foram assassinados e 57 foram alvo de algum tipo de atentado contra a vida, mencionando o episódio da facada no pai do senador, Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018.
