O Conselho de Administração da Vale deverá se reunir ainda esta semana para tratar da substituição do atual presidente do colegiado, Daniel Stieler, a pedido da Previ, fundação de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB) e um dos principais acionistas da mineradora, segundo uma fonte que pediu para não se identificar. Pela Lei das SA, que rege as companhias abertas, a empresa tem até oito dias para convocar uma assembleia de acionistas. A companhia informou ao mercado do pedido de destituição do membro do Conselho na noite de quinta-feira, quando divulgou um fato relevante, após o fechamento das negociações de ações na B3. Indagada sobre o processo de substituição no colegiado, a Vale não comentou. O movimento causou surpresa. Além da destituição, informou o fato relevante, a Previ pediu, numa carta enviada à Vale, a indicação de José Mauricio Pereira Coelho – presidente da fundação de Previdência de 2019 a 2021 – para a vaga de Stieler e declarou apoio à candidatura do conselheiro Manuel Lino Silva de Sousa Oliveira (Ollie) como presidente do Conselho. São, portanto, duas decisões distintas: na vaga de conselheiro, trocar Stieler por Coelho; para a posição de presidente do Conselho, eleger Ollie, que já é membro do órgão. Mandato no fim suscita questionamentos O mandato de Stieler como conselheiro está perto de terminar, em abril de 2027, contribuindo para fomentar questionamentos sobre os motivos por trás do movimento da Previ, como mostraram os colunistas do GLOBO Malu Gaspar e Lauro Jardim. Como o fundo de pensão é administrado de forma conjunta entre representantes da empresa e dos funcionários, o fato de que o BB é uma estatal dá poder de influência do governo federal sobre a Previ. Por isso, é comum que as decisões da fundação sobre as empresas abertas nas quais investe sejam vistas como marcadas pela influência política. Próximos passos Na carta em que pediu a destituição de Stieler, a Previ requer a convocação de uma assembleia geral extraordinária de acionistas (AGE) para deliberar sobre os assuntos. Um caminho mais rápido seria o atual presidente do Conselho renunciar, mas não há sinais de que o executivo faria isso, disse uma fonte que acompanha o processo e pediu anonimato. Brumadinho: veja como está a cidade cinco anos após rompimento de barragem 1 de 10 Vista aérea do local onde ficava a barragem da Vale e parte da área destruída pela lama e onde hoje ficam os postos de busca em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP 2 de 10 Vista de casas e ruas abandonadas no Parque da Cachoeira, um dos bairros afetados pela lama do acidente da barragem da Vale em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP X de 10 Publicidade 10 fotos 3 de 10 Restos de ponte ferroviária destruída em acidente na barragem da Vale, em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP 4 de 10 Casas e ruas abandonadas no Parque da Cachoeira, um dos bairros afetados pela lama da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil, em 19 de janeiro de 2024 — Foto: Douglas Magno/AFP X de 10 Publicidade 5 de 10 Vista de casas e ruas abandonadas no Parque da Cachoeira, um dos bairros afetados pela lama do acidente da barragem da Vale em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP 6 de 10 Vista dos postos de busca localizados onde ficava o terminal ferroviário de cargas da mina antes do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP X de 10 Publicidade 7 de 10 Vista de uma ponte no Parque da Cachoeira, um dos bairros afetados pela lama do acidente da barragem da Vale em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP 8 de 10 Bombeiro recolhe objeto encontrado entre rejeitos de minério em um dos postos de busca onde ficava o terminal ferroviário de cargas da mina, em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP X de 10 Publicidade 9 de 10 Local onde funcionava a mina Córrego do Feijão da Vale do Rio Doce e estações de busca de vítimas do rompimento da barragem — Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 10 de 10 Vista aérea do local onde ficava a barragem da Vale e parte da área destruída pela lama e onde hoje ficam os postos de busca em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP X de 10 Publicidade Mar de lama destruiu casas e contaminou o principal rio da região Com a renúncia, o próprio Conselho poderia deliberar a substituição de Stieler, tanto do cargo de conselheiro quanto da posição de presidente do colegiado. Sem renúncia, a AGE precisa ser convocada. Conforme a Lei das SA, as assembleias devem ser convocadas pelo Conselho, mas acionistas que tenham mais de 5% de participação no capital — como é o caso da Previ na Vale — podem convocar o encontro eles mesmos, se o órgão colegiado levar mais de oito dias para fazer isso após um pedido. Portanto, se o Conselho da Vale não convocar a AGE até o fim desta semana, a própria Previ poderia fazê-lo. Antes disso, o nome do indicado para vaga de Stieler tem que passar pelo crivo do Comitê de Indicação de Governança (CIG), órgão de assessoramento do Conselho. O CIG emite um parecer sobre a indicação, atestando se o currículo do indicado atende aos critérios mínimos. O CIG da Vale é formado por quatro dos membros do Conselho: Marcelo Gasparino, Franklin Lee Feder e Heloísa Belotti Bedicks, além do próprio Stieler. Uma primeira reunião do comitê já teria acontecido, segundo a fonte consultada pelo GLOBO. Nos próximos dias, o parecer deve ser encaminhado ao Conselho. Pegos de surpresa Os pedidos da Previ pegaram parte dos conselheiros da Vale de surpresa, conforme a fonte. Alguns membros foram comunicados da decisão apenas na quinta-feira, dia da divulgação do fato relevante pela companhia. A Previ tem 7% do capital da Vale, segundo a informação mais recente. A fatia é pequena, mas a fundação de Previdência é a principal acionista da mineradora, que, desde 2020, tem capital pulverizado. Isso significa que a Vale é uma corporation, modelo de governança comum no mercado americano. Mesmo os maiores acionistas têm participações acionárias pequenas, sem dono definido. Tanto que os demais acionistas relevantes da Vale não ficam muito longe da participação da Previ. São eles o conglomerado japonês Mitsui (6,4%) e as gestoras de recursos americanas Black Rock (6,7%) e Capital (5,1%). A Bradespar, empresa de participações do Bradesco, acionista histórico desde a privatização da mineradora, em 1997, tem apenas 3,8%. Nesse modelo, as decisões do dia a dia e até algumas estratégicas acabam sendo tomadas pela diretoria e pelo Conselho, que costumam ganhar mais poder do em empresas com controle definido. E as principais decisões estratégicas são tomadas em votação nas assembleias de acionistas, incentivando os investidores a se unirem em torno de uma ou outra posição. Críticas de Lula não combinam com indicação Quando a temperatura das disputas entre acionistas e governo se elevou no processo de sucessão do presidente da Vale, na virada de 2023 para 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do modelo de corporation. ticou o fato de que não tinha um dono da Vale com quem dialogar. Por isso, chamou a atenção do observador do processo ouvido pelo GLOBO o fato de que a Previ tenha declarado apoio ao nome de Ollie como presidente do Conselho. Membro desde 2021 do colegiado, numa das vagas de "independentes", sem vínculo com um acionista, o executivo português com formação na África do Sul tem décadas de carreira no setor de mineração, com experiência em mineradoras de capital aberto, como Anglo American. Um perfil, portanto, mais alinhado aos grandes investidores internacionais de uma corporation. Bem diferente das indicações políticas de nomes mais próximos ao governo, como o do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, seguidamente citado, nos bastidores, como aposta do Palácio do Planalto até para CEO, durante a conturbada sucessão da Vale, no início de 2024. Compromisso com a governança corporativa Em nota após a divulgação do fato relevante pela Vale, a Previ disse que o apoio ao nome de Ollie como presidente do Conselho "está alinhado a um perfil técnico, independente e amplamente reconhecido no mercado". "A Previ entende que esse movimento reforça seu compromisso com o contínuo aprimoramento da governança corporativa da companhia", diz a nota, completando que "a iniciativa reforça a estratégia da Previ de não atuar diretamente na gestão da companhia, mas sim como investidora institucional, comprometida com a fiscalização e indução de boas práticas de governança". No ponto das práticas de governança, também chamou a atenção o fato de que a destituição de Stieler foi pedida com menos de um ano para seu mandato terminar. Questionada sobre esse ponto, a Previ não respondeu. Desde o governo Bolsonaro Por outro lado, apesar do momento inusual, a destituição de Stieler causa menos estranheza do que sua permanência em uma das vagas. O atual presidente do Conselho da Vale chegou ao colegiado em novembro de 2021, após assumir a presidência da Previ, no governo Jair Bolsonaro. Por isso, em 2023, com a volta do PT ao Planalto e a indicação do sindicalista João Luiz Fukunaga, um nome mais alinhado ao partido, para o comando da Previ, era de se esperar a destituição de Stieler da Vale já naquele ano. Mesmo tido como próximo do governo Bolsonaro, o executivo foi mantido na Vale. A Previ ficou então com duas vagas, pois conseguiu aprovação na assembleia de acionistas para a nomeação de Fukunaga. No fim do ano passado, a Previ anunciou a saída de Fukunaga do comando da fundação. Ele foi substituído por Márcio Chiumento, que neste ano assumiu a cadeira no Conselho da Vale, no lugar do antecessor.